Operação recolhe 114 mil produtos e prende 10 pessoas em Taguatinga

BRASÍLIA (7/5/14) – Uma operação do Comitê de Combate à Pirataria do Distrito Federal, realizada na manhã desta quarta-feira (7), na Feira dos Importados de Taguatinga, terminou com a apreensão de 114 mil produtos falsificados ou sem comprovação de origem. Foram detidos 10 feirantes.

A fiscalização começou por volta das 10h30 e durou cerca de uma hora e meia. Ao todo, 39 agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da Delegacia de Combate aos Crimes de Propriedade Imaterial participaram da intervenção.

Entre os produtos recolhidos, 111 mil eram mídias. Dessas, 18 mil eram CDs e DVDs de filmes e jogos, que estavam abandonadas nas calçadas do estacionamento. Os vendedores fugiram quando perceberam a chegada dos agentes.

As demais 93 mil, ainda virgens, estavam à venda em três boxes do centro comercial. Elas eram importadas, mas o feirante responsável pelas bancas não apresentou a documentação que comprovasse o recolhimento fiscal.

“Ele acabou autuado pelo crime de descaminho. Além disso, podemos afirmar com toda a certeza que essas mídias seriam usadas na fabricação de CDs e DVDs piratas”, contou o delegado-chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio. O homem poderá ser liberado para responder ao processo em liberdade após pagar fiança de R$ 500. Em caso de condenação, ele poderá ficar até quatro anos preso.

Os outros nove detidos na ação eram vendedores de óculos falsificados. Ao todo, 3 mil unidades do produto foram recolhidas. Os feirantes acabaram liberados depois de assinar um termo circunstanciado, documento em que se comprometem a comparecer à Justiça quando chamados. Eles irão responder pelo crime contra marcas, que prevê pena de até três meses de detenção, mas que pode ser revertida em multa.

As bancas que foram flagradas na venda de produtos ilegais serão catalogadas e a numeração delas será comunicada à Coordenadoria das Cidades, responsável pela administração das feiras públicas do Distrito Federal.

A Seops tomou a mesma medida em 2012, quando 53 feirantes foram flagrados na venda de CDs e DVDs piratas. Além de serem autuados criminalmente, eles ficaram mais de seis meses proibidos de abrir. A situação foi resolvida somente após a assinatura de um termo em que vendedores se comprometeram a não comercializar materiais piratas.

“Com isso não registramos mais a venda de mídias falsificadas dentro da Feira. Mas é preciso que os donos das bancas se conscientizem sobre esse tipo de ilegalidade e passem a trabalhar somente com produtos originais”, alertou o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira.

Após a comunicação poderá ser aberto um processo. As penas administrativas para quem comercializa produtos piratas em feiras públicas vão desde a advertência até a interdição do box ou mesmo a perda da concessão.

(J.P/J.S*)