27/05/2020 às 09:49, atualizado em 27/05/2020 às 13:44
Sistema Penitenciário do DF ganha independência
Decreto do governador cria secretaria com orçamento próprio para cuidar de 1,9 mil servidores e população carcerária estimada em 15,3 mil detentos
Por Renata Moura, da Agência Brasília * | Edição: Renato Ferraz
O até então subsecretário do Sistema Penitenciário, o delegado Adval Cardoso, assumiu nesta quarta-feira (27) o cargo de secretário de Estado de Administração Penitenciária do DF. A nomeação dele, assim como a definição da nova estrutura, foi publicada na noite desta terça-feira (26), em edição extra do Diário Oficial do DF.
“É um sonho tanto dos servidores como do próprio Ministério Público e da Vara de Execuções Penais. A partir de agora, temos independência administrativa e orçamentária”, comemora Cardoso.
Ele explica que, há alguns anos, todo a comunidade carcerária pleiteia a medida. “A Segurança Pública tem muitas atribuições e estratégias para traçar e estruturar. Essa independência vai nos proporcionar mais agilidade e menos burocracia para as ações efetivas”, avalia.
Números do sistema penitenciário
1,9 mil servidores
15,3 mil detentos
6 unidades de internação no Complexo da Papuda
2 blocos exclusivos para atendimento à Covid-19
(sendo um deles destinados ao isolamento preventivo de novos detentos)
De acordo com o Decreto nº 40.833, que determinou a criação da nova pasta, todos os cargos e estruturas da antiga Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) e da Comissão Permanente de Disciplina e a Coordenação de Engenharia e Arquitetura são remanejados da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
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Sob a gestão do novo secretário estarão cerca de 1,9 mil servidores, 15,3 mil detentos, além da administração das seis unidades do complexo da Papuda; a Penitenciária Feminina do DF (Colméia); e o Centro de Progressão Penitenciária (CCP), no SIA.
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