31/05/2020 às 09:27

Taxa de fecundidade cai 23% e exige novas ações do GDF

Estudo da Codeplan mostra que fenômeno é constante e vai exigir adequações para aumentar atendimento e dedicação aos mais velhos, alterando o tipo de oferta de serviços

Por Lúcio Flávio, da Agência Brasília | Edição: Renato Ferraz

No futuro, as cidades do Distrito Federal vão precisar de mais vagas no Ensino Médio e de mais leitos geriátricos. De mais centros de convivência de idosos de menos parquinhos. De mais acessibilidade, como corrimões e escadas, nas vias públicas. Há uma razão básica: a taxa de fecundidade das mulheres brasilienses reduziu bastante nos últimos tempos. São 23% em 16 anos, impactando na estrutura populacional e nos serviços sociais prestado para a sociedade. E não apenas isso: elas estão preferindo ter filhos mais maduras, com residência e emprego fixos definidos. O perfil das mães locais faz parte de estudo da edição recente da Pesquisa Distrital por Amostras de Domicílios (PDAD), da Codeplan. 

Newbron Baby feet in the mother hands.

Foto: Freepik

Segundo especialistas em políticas públicas e demografia, a queda da fecundidade não tem nada a ver com fatores biológicos. Está relacionada às mudanças na sociedade – que fazem com que a família ou a mulher, por decisão individual, tenha menos rebentos.

E ainda tem o fato de a maternidade agora chegar mais tarde, sendo comum na faixa etária de 30 a 34 anos – com percentual de quase 25%. Antes, o pico dos nascimentos local acontecia no universo de mães de 20 a 24 anos. 

Servidora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Luciana Gonçalves Loyola decidiu ter o primeiro filho aos 34 anos, por opção pessoal, só após alcançar estabilidade financeira e profissional. “Foi uma questão de organização e planejamento mesmo, decidi estudar antes, ter uma profissão, para depois ter uma família”, revela a advogada, que se casou com 29 anos.

O aumento da escolaridade e a inserção no mercado de trabalho são outros dois fatores que explicam este fenômeno. A professora do departamento de estatísticas da Universidade de Brasília (UnB) Ana Maria Nogales considera que essa redução da taxa faz parte do processo de transição demográfica vivenciada em diferentes momentos pela população mundial. Entre as consequências, estão o amadurecimento da sociedade.

Foto: Agência Brasília/Arquivo

“No caso do Brasil, essa redução se deu muito rapidamente. De famílias numerosas, com seis filhos, em média, no momento da inauguração de Brasília, a famílias muito pequenas, com menos de dois filhos, em média, na virada do século”, destaca. “Essas mudanças têm como consequência direta o rápido envelhecimento da população. Já temos no DF localidades onde o número de idosos com 60 ou mais é superior ao número de crianças e jovens menores de 15 anos”, observa Nogales.

Mudança de perfil
Em 2025, os idosos representarão 20,4% da população do DF. A Codeplan fez um estudo de projeções em 2018, destacando alguns serviços – como transporte e educação, como e creches e leitos de hospitais – que sofrerão impacto diante da mudança da estrutura populacional do DF. 

[Olho texto=”Esse envelhecimento vai provocar mudanças nos serviços. Vamos precisar de menos creches – e de mais leitos de geriatria do que de pediatria” assinatura=”Júlia Modesto Pinheiro, gerente de Estudos e Análises de Proteção Social da Companhia de Planejamento do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”]

Em oito anos, por exemplo, o número de leitos para as pessoas com 60 ou mais anos sofrerá aumento de 1.099 leitos – um percentual de 86%. No caso das escolas, será necessário a criação de quase 44 mil vagas para atender alunos do ensino médio no DF, na faixa etária entre 15 e 17 – aumento de 33,4%.

Avaliação da ONU
Atualmente, quase 750 mil mulheres com mais de 14 anos residentes no Distrito Federal são mães, o que representa 49% da população feminina local – sendo 94 mil de genitoras só em Ceilândia. Desse número, cerca de 31 mil dão à luz por ano no DF. 

Segundo um outro levantamento da Codeplan de 2019 sobre natalidade, a queda na taxa de fecundidade total no DF foi de 23%, passando de 2,19 para 1,69 filhos por mulher. Ou seja, bem abaixo do que a Organização das Nações Unidas (ONU) considera necessária para recomposição da população na ausência de migração (2,1).

Alguns indicativos apontados pelo estudo revelam uma realidade perversa dessa tendência mundial. Quanto menor o grau de escolaridade e renda, maior o número de filhos. Das 393.644 mães residentes no DF, 93% não estudam mais –  somente 7% ainda estudam. Entre as mães que não estudam mais, 42% concluiu o ensino médio e 31% cursaram o ensino superior.

“O importante nesses dados é fazer uma leitura econômica e social”, avalia o professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília, Carlos Alberto Ramos. “Brasília acompanha uma tendência mundial que faz parte de um ciclo vicioso. A quantidade de filhos por mulher depende muito do nível de renda e de escolaridade”, aponta o professor.

Filhos sem pais
Outro dado relevante levantado pela pesquisa é que, mais da metade das mães residentes no Distrito Federal (54%, para ser exato) se encontra casada ou em união estável. Em regiões como Jardim Botânico, Park Way, Águas Claras e Plano Piloto, esse índice é superior a 75%. No Itapoã e Varjão, o percentual cai para 40%. O número de mães que é responsável pelo lar no Distrito Federal é de 35%, sendo que a proporção daquelas que não tem a figura do pai é de 24%. 

É o caso da diarista Maria Alcione de Casseano, 41 anos, mãe de sete filhos – o mais velho com 24 anos, o caçula com três – a única responsável por colocar o pão da mesa da família. “Tive o meu primeiro filho com 16 anos, eu que tenho que trabalhar para colocar comida dentro de casa, trabalho de segunda a sábado”, conta. “Mas não é toda semana que tem casa para faxinar”, lamenta.


Metodologia
A pesquisa da Codeplan também usa informações do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde. Ao todo, foram ouvidas
quase 70 mil pessoas residentes de mais de 21,9 mil domicílios entre os meses de março e abril de 2018.


* Com informações da Codeplan