O Plano de Mobilidade Ativa (PMA) esteve em discussão durante audiência pública virtual promovida pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) nesta terça-feira (30). Durante o encontro digital foram lidas mais de 40 manifestações feitas pela população e por organizações ligadas à mobilidade por meio do Whatsapp e do e-mail disponibilizados pela Semob.
Agora, a Semob terá um prazo de 30 dias para apresentar a ata de audiência e publicar as respostas das contribuições feitas na reunião virtual. Técnicos da Coordenação de Mobilidade Ativa da pasta vão analisar as sugestões recebidas para que, posteriormente, o PMA tenha condições de ser implantado, após sua publicação e aprovação pelos órgãos competentes.
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Medidas para melhorar a travessias de pedestres, revitalização de passagens de pedestres, padronização de calçadas, ampliação de ciclovias e dúvidas sobre bicicletas compartilhadas estão entre as manifestações apresentadas pela população. Além de esclarecer as solicitações recebidas, técnicos da Semob também apresentaram detalhadamente o PMA (a apresentação pode ser vista aqui), que possui dois cadernos com, entre outros pontos, o contexto da mobilidade ativa no DF, o diagnóstico do cenário atual e as ações propostas para aperfeiçoar o setor no DF.
Devido às ações de prevenção ao novo coronavírus, a audiência aconteceu virtualmente e pôde ser acompanhada, em tempo real, por meio do canal da Semob no YouTube. O PMA traz estratégias para incentivos para a escolha do meio de transporte, inclusive agregando diretrizes do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) e do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). As ações propostas estão divididas em cinco grupos de atuação: fiscalização, sinalização, educação de comportamento, participação social e infraestrutura.
O documento apresenta, ainda, planos para aumentar a segurança viária, a exemplo das propostas para reduzir a velocidade das vias e criar as chamadas “ruas completas”, desenhadas para dar segurança e conforto a todas as pessoas, independentemente do modo de transporte que elas utilizam. Melhorias na qualidade das calçadas, instalação de bicicletários nos terminais de ônibus e integração das malhas cicloviárias estão entre as principais ações.
Conceito
O PMA-DF é um instrumento de planejamento e gestão que tem o objetivo de promover e organizar as políticas públicas voltadas aos transportes ativos, fomentando os deslocamentos sustentáveis. A intenção é diminuir o uso do transporte individual motorizado, minimizando os impactos sociais, econômicos e ambientais causados pelo excesso de veículos nas ruas.
O plano está em conformidade, entre outras normas, com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001), com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012) e com a Lei Distrital nº 4.566, de 4 de maio de 2011.
* Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade
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