03/06/2014 às 12:24

Investimento na Saúde nos últimos 3 anos é o maior da história do DF

A aplicação de recursos ultrapassou o limite mínimo exigido por lei em mais de R$ 1 bilhão desde o começo desta gestão

Por Kelly Ikuma, da Agência Brasília


. Fotos: Divulgação

 BRASÍLIA (3/6/14) – O Distrito Federal recebeu os maiores investimentos da história na Saúde nos três primeiros anos desta gestão. Apenas com os recursos arrecadados pelo governo, foram aplicados R$ 5,5 bilhões entre 2011 e 2013 no setor. Esse valor somado ao montante repassado pelo Fundo Constitucional do DF (FCDF) – verba federal que ajuda no custeio das áreas de Saúde, Segurança e Educação – de R$ 7 bilhões, sobe para R$ 12,5 bilhões.

 

“A Saúde é prioridade para este governo. Todas as partes envolvidas, como o Planejamento, Fazenda, Saúde, Casa Civil, têm o compromisso de alocar recurso, sem retirar, tanto é que nenhuma pasta ficou desvanecida. O que está havendo é um esforço na execução orçamentária. Isso aí eu tenho certeza que temos sido bem vitoriosos”, declarou o secretário de Planejamento e Orçamento, Paulo Antenor de Oliveira.

 

Os números ficam ainda mais prósperos se levado em consideração o montante aplicado na área além do mínimo exigido por lei. No período em questão, o valor ultrapassou esse limite em mais de R$ 1 bilhão com apenas os valores arrecadados pelo governo e, de acordo com levantamento da Seplan, a previsão para este ano é que o excedente chegue a R$ 600 milhões da mesma origem.

 

Pela Constituição Federal, os estados são obrigados a aplicar, no mínimo, 12% da receita oriunda dos impostos em Saúde, percentual que sobe para 15% no caso dos municípios. Como o DF tem competência tributária cumulativa – estadual e municipal – é feita uma base de cálculo personalizada. Entre 2011 e 2013, foram gastos, além dessa fórmula, R$ 324 milhões, R$ 336 milhões e R$ 521 milhões, respectivamente, totalizando R$ 1,18 bilhão.

 

Segundo o secretário de Saúde, Elias Miziara, esta gestão trabalhou incessantemente para melhorar e transformar a Saúde no DF. “Nos últimos três anos, investimos em ações de humanização do atendimento aos pacientes, implantamos serviços e mecanismos que não existiam antes, modernizamos o que era sucateado e contratamos novos profissionais para recompor as áreas e garantir maior abrangência na atenção à Saúde no DF”, afirmou.

 

NA PRÁTICA – Os valores investidos podem ser claramente sentidos pela população na prática. Entre 2011 e 2013, foram inauguradas cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPA), nove Clínicas da Família, 15 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), reformados 12 Centros de Saúde, criadas as Salas Vermelhas nos prontos-socorros da rede e instituída a Classificação de Risco.

 

Visando à recomposição e à abertura dos novos serviços de saúde, de 2011 a abril deste ano, foram contratados 13.617 profissionais para a área. De acordo com a Secretaria de Saúde, o ano de 2013 bateu o recorde de contratações, com um montante de 5.340 pessoas. Em 2011 e 2012, foram 3.867 e 3.972, respectivamente e, como estamos apenas no primeiro semestre de 2014, foram 438 servidores.

 

Foram aplicados, ainda, quase R$ 71 milhões na aquisição de novos equipamentos até abril de 2014. E outros projetos já estão em andamento, como a construção de mais Clínicas da Família, UPAs, CAPs e novos hospitais, como o Hospital de Trauma, o Hospital do Câncer, o novo hospital do Gama e a construção do Bloco II do Hospital da Criança de Brasília.

 

(K.I./M.D*)