Removidas obras irregulares em área rural de Taguatinga

BRASÍLIA (25/6/14) – Os órgãos de fiscalização do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo mobilizaram uma ação na manhã desta quarta-feira (25) para o Assentamento 26 de Setembro, em Taguatinga. Seis obras construídas no último final de semana no local foram removidas. A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Agência de Fiscalização (Agefis) coordenaram os trabalhos.

O assentamento visitado é conhecido da fiscalização, que monitora a área semanalmente. Fica entre a via Estrutural e a D- 001 com sentido a Brazlândia. As construções foram erguidas nas chácaras 4-A, 12, 13, 81-A, 2 e 28. Esta última estava na área rural chamada de Cana do Reino, logo atrás do posto da Polícia Rodoviária, na via Estrutural.

Em cada uma das obras técnicos das companhias Energética de Brasília (CEB) e de Saneamento Ambiental (Caesb) desligaram os sistemas de captação de energia e água, respectivamente. Todos foram instaladas de forma clandestina. A equipe tapou, ao todo, seis fossas durante a fiscalização. Uma cerca de 150 metros acabou retirada.

“Priorizamos o Assentamento 26 de Setembro em nosso cronograma de ações, que é definido mensalmente entre órgãos do comitê. Infelizmente, além do prejuízo financeiro, as pessoas que insistem em ocupar o terreno poderão ser presas, como já aconteceu este ano”, avisou o subsecretário de Defesa do Solo e da Água, da Seops, Nonato Cavalcante.

O crime de Invasão de Área Pública prevê até três anos de prisão, em caso de condenação.

Integraram a operação de hoje 50 servidores da Seops, da Agefis, da CEB, da Caesb, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

HISTÓRICO– O assentamento foi criado em 1996 para abrigar famílias que buscavam a reforma agrária. Os lotes concedidos aos assentados, entretanto, foram vendidos e os grileiros começaram a agir na área, no início dos anos 2000.

A última revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), realizada em 2012, não destinou o terreno para fins urbanos. O objetivo dos órgãos de fiscalização, atualmente, é impedir a expansão do setor e remover as obras mais recentes.

As ações do governo ocorrem em cumprimento ao Código de Edificações do Distrito Federal (Lei nº 2.105/98), o qual determina que toda construção deve ser previamente autorizada pelo governo.

Aquelas sem a permissão devem ser retiradas após um prazo de 30 dias, exceto as erguidas em áreas públicas que podem ser desconstituídas imediatamente.

O reforço da fiscalização na área ocorre desde o ano passado, quando mais de 200 obras foram ao chão. De janeiro a maio deste ano, a Seops registrou a remoção de 63 construções.

(J.S*)