Operação remove obras irregulares em São Sebastião

BRASÍLIA (15/7/14) – A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Agência de Fiscalização (Agefis) coordenaram, nesta terça-feira (15), uma operação contra a expansão de ocupações irregulares em áreas rurais de São Sebastião. Nove edificações e 200 lotes foram desconstituídos. Materiais para construção civil também acabaram recolhidos.

Dois caminhões saíram abarrotados de brita e areia da Chácara 1 do Núcleo Rural Zumbi dos Palmares, num terreno próximo à DF-473. No local, os fiscais apreenderam, também, dois mil tijolos. Entre os materiais recolhidos estavam aproximadamente 200 metros de cerca de arame, uma fossa e uma cisterna.

“As obras foram construídas no último final de semana. A rapidez com que agimos impediu que o crescimento das ocupações na área continuasse. Levantamentos estão sendo feitos para identificar quem está por trás dos parcelamentos”, explicou o subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Seops, Nonato Cavalcante.

Ainda na Chácara 1 houve a remoção de cinco edificações em fase de construção. Outras duas devem ser retiradas pelos responsáveis nos próximos dias, conforme determinação dos autos de intimação demolitória emitidos pelos fiscais da Agefis. O descumprimento pode acarretar multa aos culpados.

Nas chácaras 2 e 29 do núcleo rural, a equipe removeu uma edificação em obras, um alicerce e um lote, além de entupir uma fossa. Os trabalhos terminaram na Chácara 2 do Núcleo Rural Capão Comprido, ao lado do outro terreno alvo da operação. Duas obras acabaram ao chão.

Nos seis primeiros meses deste ano, a Seops registrou a remoção de 213 obras ilegais e 26 quilômetros de cerca na região de São Sebastião. Participaram da atividade cerca de 50 servidores do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, como Seops, Agefis, Polícia Militar e Terracap.

LEGISLAÇÃO – O Código de Edificações do Distrito Federal (Lei nº 2.105/98) determina que toda construção deve ser previamente autorizada pelo governo. Essa licença é emitida pelas administrações regionais, que levam em conta a destinação da área prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).

As construções em área pública sem autorização podem ser removidas imediatamente. A Agefis pode, ainda, emitir advertências, multas, embargos e interdições e apreender materiais quando considerar necessário.

(A.A/J.S*)