Operação Ciranda II detém cinco feirantes por venda de brinquedos piratas

BRASÍLIA (17/7/14) – Cerca de 200 brinquedos falsificados, entre bonecas e carrinhos, foram apreendidos nesta quinta-feira (17) durante a Operação Ciranda II do Comitê de Combate à Pirataria do DF na Feira dos Importados de Taguatinga. Cinco feirantes acabaram presos em flagrante. O lucro com a venda ilegal dos materiais poderia chegar a R$ 6 mil.

Trinta servidores da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim) deflagraram a ação, que aconteceu por volta de 11h.

Os alvos foram as nove bancas identificadas num levantamento que durou uma semana. Pelo menos três delas são conjugadas. No interior das lojas, a equipe encontrou nove marcas de uma das maiores fabricantes de brinquedos do mundo.

“Atacamos vários tipos de pirataria nas ruas e feiras do DF. Quando se trata de brinquedos é algo ainda mais sério. Crianças podem até morrer ao engolir alguma peça que se solta com facilidade ou se contaminar com produtos tóxicos”, alertou o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira.

Os feirantes detidos pelos policiais durante a operação seguiram para a sede da DCPim, no Departamento de Polícia Especializada, onde prestaram depoimento. Segundo eles, os produtos eram vendidos, em média, a R$ 30.

“Como os vendedores estavam ferindo a reprodução do autor da marca, eles vão responder pelo crime de violação de direito autoral. A pena arbitrada é de dois a quatro anos de prisão, além do pagamento de multa”, explicou o delegado-chefe da DCPim Luiz Henrique Sampaio.

Os acusados pagaram fiança de R$ 200 e foram liberados. Nenhum tem passagem pela polícia.

A atividade foi batizada como Operação Ciranda II por ser uma continuidade da ação que aconteceu na Feira dos Importados de Brasília, em abril. Na ocasião, mil brinquedos foram recolhidos, e 16 feirantes foram presos.

PUNIÇÃO – A Coordenadoria das Cidades, responsável pela concessão de boxes nas feiras públicas do DF, será comunicada a abrir um processo administrativo contra os permissionários detidos no centro comercial de Taguatinga. Eles poderão sofrer sanções que vão da advertência à perda do direito de comercializar no local.

O mesmo procedimento foi adotado na feira em agosto de 2012, ocasião em que 53 feirantes acabaram autuados em flagrante pela venda de mídias piratas. Eles ficaram suspensos por seis meses e puderam reabrir somente após a assinatura de um termo em que se comprometeram a não vender mercadorias piratas. Desde então, não foi registrada a venda de CDs e DVDs falsificados dentro.

A Operação Ciranda II aconteceu horas depois da apreensão de mídias falsificadas no estacionamento da Feira dos Importados de Taguatinga pelos agentes da Seops. Cerca de 20 mil unidades do material acabaram confiscadas.

Tudo era comercializado nas calçadas do local. Os vendedores fugiram com a chegada da equipe.

A previsão é que nas próximas semanas uma operação seja planejada para prender os autores do crime.

(J.S*)