GDF lança obras no Parque dos Jequitibás

O Governo do Distrito Federal lançou na manhã deste sábado as obras de implementação e reforma da infraestrutura do Parque Ecológico dos Jequitibás, em Sobradinho I. A unidade é a quarta a ser contemplada pelo programa Brasília, Cidade Parque. O evento contou com a participação do governador Agnelo Queiroz e dos secretários de Meio Ambiente, Eduardo Brandão, e de Governo, Paulo Tadeu.

Para realização das obras, serão aplicadas duas compensações ambientais e florestais, da Construtora Villela e Carvalho e da Beira Lago Empreendimentos Imobiliários Ltda. Além disso, as obras terão também parceria com a Novacap e a Administração Regional de Sobradinho.

“A compensação ambiental aqui no parque corresponde a R$ 800 mil e, com essas melhorias, estamos protegendo também o ribeirão Sobradinho”, destacou o governador Agnelo Queiroz. “Vamos recuperar as áreas verdes e os espaços de convivência, que são muito importantes para a garantia da qualidade de vida e do nosso desenvolvimento econômico”, acrescentou.

O local receberá diversas intervenções como: construção de estacionamentos, pistas de skate, ciclovias e coopervias, circuito de musculação, praça de convivência e instalação de nova sinalização. Ainda serão reformadas estruturas já existentes na unidade como a sede administrativa e o anfiteatro, as quadras de esporte e a substituição dos playgrounds, que serão trocados por equipamentos mais seguros.

O secretário Eduardo Brandão considera “uma grande revolução” o programa Brasília, Cidade Parque. “É um programa de governo, que quase não usa recursos públicos, porque se baseia em compensação ambiental”, afirmou.

Parque dos Jequitibás
Criado por meio do Decreto nº 16.239, em 28 de dezembro de 1994, o Parque dos Jequitibás conta com aproximadamente 11,2 hectares e tem o intuito de ajudar a preservar a fauna e flora nativa da região, criando condições para a melhoria da qualidade das águas do ribeirão Sobradinho.

O parque recebe cerca de 300 visitantes aos finais de semana dentre eles, pessoas que desejam praticar exercícios ao ar livre, crianças e usuários que realizam, no interior da unidade, atividades acadêmicas ou de pesquisa.

Brasília, Cidade Parque
Inspirado nos ideais de Lucio Costa e concebido pela Secretaria de Meio Ambiente, o programa visa implantar os 68 parques ecológicos e as 22 unidades de conservação do Distrito Federal, de forma sustentável e com o apoio de instituições públicas e privadas. Para 2011, estão previstas a instalação de outras unidades prioritárias.

O decreto de criação do programa foi assinado pelo governador Agnelo Queiroz no início de junho. No dia 13 de junho, o decreto que estabelece as diretrizes e regras para a participação no programa foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal.

Já receberam as obras do programa o Parque de Uso Múltiplo da Asa Sul, o Parque Ecológico Águas Claras e o Parque Ecológico Ezechias Heringer, no Guará. Estão previstas ainda para este mês o início das obras do Parque Três Meninas, localizado em Samambaia.

Compensações
As Compensações Ambientais e Florestais são mecanismos de retribuição financeira aos impactos sofridos pelo meio ambiente identificados no processo de licenciamento ambiental no momento da implantação de empreendimentos. Foi instituída pela Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), sendo aplicada para empreendedores privados e públicos.

No Distrito Federal, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibram) é o órgão competente para conceder licença ambiental e, por meio da Câmara de Compensação Ambiental, analisar a necessidade de retribuição de empreendimentos que causem impactos negativos ao meio ambiente. A empresa causadora da degradação deve financiar a implantação e regularização fundiária de unidades de conservação.

Também estiveram presentes ao evento o secretário de Publicidade Institucional, Abimael Nunes; o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Nilton Reis; a administradora regional de Sobradinho, Maria América Bonfim; a diretora regional de saúde de Sobradinho, Joana D’Arc; o assessor ambiental da Novacap, Ricardo Munhoz, e o presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Patrício, entre outras autoridades.