Novos Conselhos de Segurança

Suzano Almeida

O governador do Distrito federal, Agnelo Queiroz, deu posse na tarde desta terça-feira a 33 presidentes, vice-presidentes e demais membros dos Conselhos Comunitários de Segurança do DF (Consegs). Eles atuarão nos conselhos das 29 regiões administrativas (exceto no SIA) e de quatro áreas rurais: Brazlândia, Fercal, Gama e Paranoá.

“Estou aqui para dar posse a esses conselheiros e para mostrar como eles são importantes para a política de segurança deste governo”, ressaltou o governador, que investirá na melhoria das condições de funcionamento dos Consegs. “Vamos dar condições, como estrutura para funcionamento dos conselhos e com a participação de agentes do governo”, acrescentou.

Desde 2007, os Conselhos Comunitários de Segurança estavam esquecidos pela gestão pública, sem estrutura e com reuniões cada vez mais vazias, devido ao desinteresse da população e do poder público. Vários conselheiros acabavam eleitos por aclamação, já que não havia políticas de incentivo à participação da comunidade.

Dos 33 conselheiros empossados hoje, nove foram reeleitos e 24 estão assumindo o cargo pela primeira vez. Os mandatos são de dois anos. A votação foi realizada em junho deste ano.

O governador Agnelo Queiroz reiterou o compromisso de valorizar os Conselhos de Segurança, compostos por moradores das cidades do DF, pessoas que, portanto, conhecem a realidade e a necessidade de suas comunidades. “Temos muito que percorrer e muito que melhorar, pois sabemos que nossos serviços podem ser melhores para toda a sociedade”, disse Agnelo Queiroz.

A missão dos conselheiros é reunir-se com as autoridades públicas para discutir, analisar, planejar e avaliar mecanismos para promover a proteção social da região.

O Secretário de Segurança Pública do Distrito federal, Sandro Avelar, destacou que os Consegs fazem parte da política de segurança que está sendo desenvolvida pelo Governo do Distrito Federal. “Nossa política passa pela aquisição de novas tecnologias e a realização de trabalhos integrados com o Ministério da Justiça e o governo federal, e com os governos de Minas Gerais e de Goiás, para melhorar a segurança no Entorno”, declarou.

Especiais – Além dos Consegs das Regiões Administrativas e Rurais, existem ainda os Conselhos Comunitários de Segurança Especiais, que estavam desativados. A atual gestão tem trabalhado por seu retorno, estimulando o funcionamento dos conselhos comunitários especiais de Segurança da Universidade de Brasília – o Conseg/UnB; de Segurança dos Rodoviários – o Conseg/Rodoviários e de Segurança dos Taxistas – o Conseg/Taxistas, dentre vários outros.

Está sendo proposta também a criação de mais dois Conselhos Comunitários de Segurança Especiais. O do Turismo discutirá com representantes dos hotéis, bares e restaurantes, entre outros, questões de segurança, principalmente no que se refere aos grandes eventos previstos para Brasília, como a Copa das Confederações em 2013 e Copa do Mundo de 2014, Olimpíadas 2016 e Universiade em 2017. O do Corpo Diplomático é um antigo anseio dos representantes das embaixadas e organismos internacionais. A proposta de decreto de criação desses novos conselhos está em fase final de avaliação.
 
Também participaram da solenidade de posse dos conselheiros os secretários de Estado de Igualdade Racial, Josefina Santos; de Publicidade, Abimael Nunes; chefe da Casa Militar, tenente-coronel Rogério Leão; de Ordem Pública e Social, Agrício Silva; o subsecretário de Políticas Comunitárias, tenente-coronel Cilândio Martins; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Francisco Caputo; o presidente dos Conselhos Comunitários de Segurança do DF, José Neife Alcântara, além de administradores regionais, lideranças comunitárias e outras autoridades civis e militares.