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31/07/2014 às 10:03, atualizado em 12/05/2016 às 18:03
Documento proporciona série de benefícios, além de segurança legal ao empreendimento
BRASÍLIA (31/7/14) – Com abertura de 397 novos postos de trabalho no Distrito Federal, 16 empresários inscritos no Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo (Pró-DF II) receberam do GDF, nessa quarta-feira (30), os Atestados de Implantação Definitiva de seus estabelecimentos, instalados em Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs).
O atestado comprova o cumprimento das metas da política de desenvolvimento econômico voltada à concessão de benefícios econômicos em ADEs, como capacidade de geração de emprego, gestão e investimento. Com isso, as empresas podem ter a concessão do terreno com descontos de até 80%, com carência de cinco anos para o pagamento, além de incentivos fiscais.
Após esta etapa, o empresário receberá a escritura definitiva do terreno onde seu empreendimento está implantado. Hoje, os lotes são ocupados sob contrato de concessão de uso firmado com a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).
Além de todas as condições econômicas favoráveis ao empresário e a segurança legal do empreendimento, o Atestado de Implantação Definitiva proporciona uma série de benefícios perante o mercado. Em muitos casos, por exemplo, bancos, fabricantes de equipamentos e insumos de produção aceitam tal documento como comprovante de capacidade financeira. Este cenário favorece a ampliação de negócios no Distrito Federal.
Para a empresária Maria Helena Pereira, uma das responsáveis pela Central Service Turismo, o programa ganhou outro perfil. “Esperei dez anos para receber meu atestado. Este novo momento do Pró-DF II favorece muito o empresariado, pois podemos investir sem medo”, concluiu.
(A.F/J.S)