Senado autoriza contratação de empréstimo para o DF

BRASÍLIA (4/9/14) – O Senado Federal autorizou, na terça-feira (2), o Governo do Distrito Federal a contratar empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento Externo (BID) para financiamento e execução do Projeto de Desenvolvimento Fazendário. A aprovação aconteceu na data limite para que fosse assinada a contratação ainda em 2014, de acordo com as restrições do período eleitoral.

A verba será utilizada integralmente pela Secretaria de Fazenda (SEF/DF) para a modernização total da pasta. O empréstimo de US$ 36,7 milhões – cerca de R$ 75,3 milhões – será possível graças ao Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil. Os investimentos têm prazo de execução previsto para cinco anos.

No período, a quantia será investida em etapas conforme as regras adotadas para a contratação do empréstimo em áreas previamente definidas, de acordo com Regulamento Operacional do Projeto. “Estamos tentando a liberação desde 2011 e já não imaginávamos que fosse ser liberado neste ano”, afirmou a secretária-adjunta de Fazenda, Márcia Cavalcanti.

O acordo prevê a destinação de R$ 22 milhões para a melhoria e eficiência da administração tributária, por intermédio de modernização da fiscalização e implementação de novas tecnologias de fiscalização. Há a previsão, ainda, de investimentos em recursos humanos na área fazendária e aperfeiçoamento de auditorias e controles internos, cerca de R$ 9,1 milhões e R$ 2,3 milhões, respectivamente.

Na prática, o montante será investido na recuperação e modernização da gestão fazendária para complementar a política que já vem sendo adotada pela SEF nos últimos anos, com a eficiência fiscal e tecnológica, além das ferramentas de trabalho capazes de controlar os gastos públicos e aperfeiçoar a arrecadação fiscal do DF.

“Com a contratação do empréstimo, a Fazenda do DF terá a oportunidade de modernizar ainda mais a gestão de arrecadação, por meio de investimentos em tecnologia e infraestrutura, a exemplo do que é feito com o Centro de Monitoramento de Mercadorias em Trânsito – CMENT. Todos vão ganhar”, completa a secretária-adjunta de Fazenda.

A aprovação do Senado era necessária para que a assinatura entre GDF e BID pudesse ser efetivada, o que deve ocorrer nos próximos meses. Os primeiros desembolsos devem ocorrer já no começo de 2015.

(J.S*)