Brasília sedia Fórum do Planejamento

BRASÍLIA (17/9/14) – O Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) se reúne em Brasília, nesta quarta-feira (17), em seu 59° fórum. O evento será realizado a partir das 9h, no Salão Nobre do Ministério do Planejamento na Esplanada dos Ministérios.

Organizados para discutir melhorias da gestão pública, questões federativas e orçamentárias e a infraestrutura logística dos estados, os Fóruns de discussão do Conseplan são promovidos periodicamente em diferentes estados.

O Fórum terá como principais temas a Lei Kandir; convênios; despesas compartilhadas para realização da Copa 2014; perdas com redução de IPI; empréstimos para compensar perda de receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE); e perdas com a vinculação da Receita Corrente Líquida, entre outros.

Entre os secretários presentes no evento estarão o secretário de Planejamento e Gestão do Ceará e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração, Eduardo Diogo; o secretário de Planejamento de Mato Grosso e presidente do Conseplan, Arnaldo Alves de Sousa; e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

O conselho foi criado em 2006, durante a realização do 28º Fórum Nacional de secretários do Planejamento, e constitui uma associação civil sem fins lucrativos. Entre os objetivos do Conseplan estão o de funcionar como um órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses das secretarias do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal; participar da formulação e implantação das políticas nacionais do planejamento público; e propor políticas públicas no âmbito de atuação dos governos federal, estaduais e municipais e do Distrito Federal.

(J.P/J.S*)