Assistência Social

Ailane Silva, da Agência Brasília

Nesta sexta-feira (19/08), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) realizará, em conjunto com o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS/DF), a primeira de 14 Pré-Conferências de Assistência Social do DF. O objetivo é propor avanços no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e mudanças no Cadastro Único e Transferência de Renda, além de avaliar o trabalho feito nas cidades pela Assistência Social no DF. O primeiro encontro será promovido em Sobradinho, de 9h às 17h, no Centro de Referência da Assistência Social (Cras).

As discussões, geradas entre dirigentes e sociedade civil, serão levadas para a IX Conferência de Assistência Social do Distrito Federal, a ser realizada de 11 a 14 de outubro de 2011, em Brasília. Além de avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento Suas, o evento traz a perspectiva de valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

A população poderá propor, dentro da vertente Assistência Social no DF, alterações nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) e de Orientação Socioeducativo (Coses). As sugestões serão debatidas na Conferência.

Após essas reuniões entre a população e o governo, será realizada a VIII Conferência Nacional de Assistência Social, de 7 a 10 de dezembro de 2011, também em Brasília. A discussão levará em conta a qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios, conforme princípio constitucional e legislação complementar em caráter nacional.

O tema central é “Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores”. Já os subtemas são Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS; Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais; Fortalecimento da participação e do controle social; e a Centralidade do SUAS na superação da extrema pobreza.

A convocação de toda a sociedade civil para opinar neste processo foi realizada por meio da Portaria Conjunta nº04, de 29 de março de 2011, alterada pela Portaria Conjunta nº 06, de 30 de junho de 2011, em cumprimento à Lei Distrital que dispõe sobre a Política de Assistência Social do Distrito Federal (Lei nº 4.176, de 16 de julho de 2008). Os encontros serão realizados até 24 de setembro de 2011.