Fiscalização prende 23 por parcelamento irregular do solo no Porto Rico

BRASÍLIA (26/11/14) – O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo desencadeou, nesta manhã, uma operação de desocupação de área pública e reintegração de posse em uma região próxima ao Condomínio Porto Rico, em Santa Maria. Ao todo, 23 pessoas (20 homens e três mulheres) foram presas e encaminhadas à Delegacia do Meio Ambiente, onde serão autuadas por parcelamento irregular do solo. O crime tem pena de um a cinco anos de prisão e multa de 10 a 100 salários mínimos.

A ação do Comitê, coordenado pela Secretaria de Segurança Pública por intermédio da Subsecretaria da Ordem Pública e Social (SOPS), contou com o auxílio de oficiais de Justiça (TJDF) que acompanharam a operação para cumprir uma reintegração de posse, pois parte da área invadida é propriedade particular. Foram empregados 83 agentes do Comitê, o que inclui as políciais Militar e Civil, Agefis, Terracap, Bombeiros, Caesb e Dema.

REOCUPAÇÃO – Na última segunda-feira foi realizada uma operação de erradicação nessa mesma área, que compreendia cerca de 500 mil metros quadrados de área ocupada. Foram retiradas 300 edificações em lona e madeira, 2,5 mil metros de cerca em barbante – que eram utilizados para demarcar pelo menos cinco mil lotes.

Porém, um monitoramento feito após a desocupação constatou que a área estava sendo ocupada novamente. Com o objetivo de dar uma resposta rápida à sociedade, foi realizada nova operação, desta vez, com a prisão dos invasores.

(A.S*)