Um gesto de gratidão

BRASÍLIA (31/12/14) – Foi meio século de espera, mas, em 2014, aquelas pessoas que acreditaram na mudança da Capital Federal para o Planalto Central finalmente receberam o reconhecimento por parte deste governo e realizaram seu grande sonho. O GDF garantiu a todos os pioneiros da Vila Planalto que ocupavam a mesma moradia desde a construção da cidade a documentação definitiva de suas casas.

A regularização da Vila Planalto contemplou aproximadamente 1,2 mil famílias. Foram priorizados os pioneiros candangos, porém famílias que adquiriram os lotes posteriormente também tiveram direito à escritura. Essa iniciativa fez parte do Mutirão de Escrituras.

Lançado em novembro de 2012, o programa da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) mobilizou as pessoas que moravam em cidades já regularizadas, mas ainda não possuíam o documento definitivo e legítimo do seu imóvel.

“Moro aqui desde 1964 e agora posso ter a certeza que vou viver o resto da minha vida na Vila, mas agora com toda a documentação”, comemorou o aposentado Lindalvo Benigno da Silva, de 75 anos.

O pioneiro se enquadra em uma das três formas previstas na Lei 1514/2013 para que os moradores da Vila Planalto pudessem adquirir os terrenos onde moram: doação – para os que estão no local desde a construção de Brasília –; venda direta ou licitação.

Para facilitar a regularização das moradias, o governo assinou convênio com a Associação dos Cartórios com objetivo de diminuir o valor das taxas das escrituras. A medida reduziu de R$ 1.214,85 para R$ R$ 198, 09 o valor das taxas pagas pelos beneficiados pelo mutirão. A entrega da escritura faz parte do programa Regularizou, é Seu!.

Para receber a escritura, o aposentado Lindalvo teve que apresentar uma série de documentos junto à Codhab, como, por exemplo, o Termo de Ocupação – concedido aos pioneiros pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), que autorizava a ocupação do lote pelo morador. “Eu faria tudo para ter esse documento. É um sonho realizado”, disse.