BRASÍLIA (6/2/2015) — Em entrevista ao telejornal DF Record desta sexta-feira (6) à noite, o governador Rodrigo Rollemberg apresentou um resumo das principais medidas adotadas pelo governo do Distrito Federal desde que tomou posse e tratou de temas como saúde, educação e eleição para administradores regionais. O chefe do Executivo respondeu a perguntas dos jornalistas Luiz Carlos Braga e Yuri Achcar.
Administradores regionais
Rollemberg informou que está em andamento a regulamentação do artigo da Lei Orgânica que prevê a criação do Conselho de Representantes Comunitários, o que ampliará os instrumentos de participação popular nas administrações regionais. “Pretendemos, imediatamente, debater com os conselhos comunitários, com a população, com a Câmara Legislativa, a definição do melhor modelo de eleição direta para os administradores regionais. O nosso compromisso é fazer que a população tenha a oportunidade de escolher o seu administrador regional.”
ARO
Rollemberg lembrou que a antecipação de receita orçamentária (ARO) solicitada à Câmara Legislativa do Distrito Federal tem que ser paga até o final desse exercício, mas ainda restarão vários outros compromissos a serem quitados. Por isso, justificou que o governo será rigoroso com a redução de despesas, “mas temos que pensar como ampliar a receita agora e posteriormente.”
Aumento de receita
O governador lembrou que está reduzindo impostos sobre o etanol, medicamentos, alimentos da cesta básica e aumentando outros que possam contribuir para melhorar a arrecadação do Distrito Federal e oferecer serviços públicos de qualidade. “Estamos procurando fazer justiça”. Rollemberg fez questão de lembrar que hoje, no DF, o imposto do combustível é menor que o de Goiás e, no entanto, os preços são maiores aqui.
Dengue
Ao falar sobre a área de saúde, o chefe do Executivo destacou a redução de 79% nos casos de dengue registrados no DF, em janeiro. Rollemberg atribuiu esse resultado ao grande mutirão de limpeza realizado em todo o Distrito Federal, lembrando que outros fatores — como a estiagem de janeiro — também contribuíram para alcançar o índice. Na próxima quarta-feira (11), em Planaltina, está previsto o lançamento da segunda etapa de combate à dengue.
Economia rural
Para viabilizar a produção agrícola do DF, Rollemberg explicou que está ampliando o sistema de compras públicas para a merenda das escolas e das creches, feitas diretamente dos agricultores familiares, garantindo a eles mais renda. Para o chefe do Executivo, a regularização das áreas rurais também permite o acesso ao crédito e, com isso, o incremento da produção.
Impostos
Rollemberg ressaltou que a adoção de um conjunto de medidas para equilibrar as finanças do Distrito Federal é fundamental para garantir o aumento do policiamento nas ruas, da qualidade dos serviços de saúde e de transporte coletivo. Destacou, também, que essas medidas precisam ter impacto imediato nas contas do governo, recebido de forma caótica, com déficit superior a R$ 3 bilhões. O governador qualificou o orçamento aprovado para 2015 como “peça de ficção”, uma vez que prevê R$ 16,2 bilhões para pagar pessoal, sendo que a estimativa para esse gasto é de R$ 20 bilhões.
IPTU
O governador chamou a atenção para o fato de que o governo não está aumentando a alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mas atualizando o valor do imposto. Além disso, explicou que diversas isenções serão mantidas e que quem ganha menos vai continuar sem pagar o IPTU.
Ocupações irregulares
Sobre a invasão de terras públicas, o governador afirmou que será extremamente rigoroso, sobretudo com a grilagem de terras e as ocupações recentes. No caso do Sol Nascente, que teve duas áreas destinadas a obras de infraestrutura invadidas, o governador lembrou que a remoção foi necessária para garantir a liberação de R$ 206 milhões pela Caixa, recursos que poderiam ser perdidos, prejudicando ainda mais a comunidade, que ficaria sem as obras de infraestrutura.
Redução de gastos
O chefe do Executivo enumerou as providências tomadas para cortar despesas no governo, entre elas, a redução de secretarias e de administrações regionais. Disse que a diminuição de cargos comissionados de livre provimento proporcionou economia, em janeiro, de R$ 21,5 milhões. Falou, também, das alterações na frota de carros oficiais — como a troca de veículos de luxo por modelos populares — que vão representar economia de R$ 6,5 milhões por ano.
Saúde
A falta de remédios e de insumos nos hospitais e o fechamento de leitos de UTI também foram ressaltados pelo governador. “Declaramos estado de emergência, fizemos uma parceria com o Ministério da Saúde, que enviou profissionais, e estamos retomando a normalidade com a compra de remédios.”
Segurança
Rollemberg destacou que, em apenas um mês de governo, 590 policiais que estavam em serviços administrativos foram colocados nas ruas, e a presença deles começa a ser percebida pela população. Citou, também, a redução, em janeiro, de 9% no número de homicídios e de mais de 30% em sequestros-relâmpagos, roubos a casas e a carros.
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