Cadastro da Habitação

Dalila Góes, da Agência Brasília

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o secretário de Habitação do DF, Geraldo Magela, divulgaram na tarde de hoje a relação dos 330.465 candidatos inscritos no Novo Cadastro da Habitação do DF, por meio do programa Morar Bem. É a primeira vez que o GDF divulga a posição de cada inscrito na lista. Elaborada em sistema de pontuação, a relação obedece também de forma inédita a critérios de absoluta transparência, como, por exemplo, o tempo acumulado em programas habitacionais e de moradia no Distrito Federal, a renda familiar, o número de filhos, a presença de pessoas com deficiência e o número de idosos na família. Os critérios foram divulgados no Decreto nº 33.177/2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal da última sexta-feira (02/09).
 
“Qualquer cidadão poderá fazer esse controle. Acabou o tempo do jeitinho, da política de distribuição de lotes totalmente sem critério. Essa classificação exige critérios objetivos. Tem renda, número de dependentes, por exemplo, pessoas com deficiência e com mais de 60 anos na família”, listou o governador Agnelo Queiroz, lembrando que os governos anteriores divulgavam somente a pontuação dos cadastrados, mas não a posição das pessoas na lista. A base da política habitacional da gestão Agnelo Queiroz é, portanto, moradia com a cidadania. A prática de distribuição de lotes sem infraestrutura e escritura ficou no passado. Hoje, os cadastrados no Morar Bem tem a oportunidade de adquirir unidades habitacionais completas, legalizadas e urbanizadas.
 
A expectativa nesta primeira etapa, que contempla 10 mil unidades habitacionais em seis regiões administrativas, é de que a lista com idosos à espera de moradia seja zerada. “Vamos atender a quem mais precisa”, saudou a primeira dama do Distrito Federal, Ilza Queiroz, que elegeu a defesa dos direitos da pessoa idosa como área prioritária de atuação e, portanto, fez questão de participar da solenidade de hoje à tarde. O secretário do Idoso, Ricardo Quirino, também acompanhou o anúncio, uma vez que os idosos merecem atendimento especial no programa Morar Bem.
 
Desde o lançamento do Novo Cadastro da Habitação, em 11 de julho, até o fim do período de cadastramento, em 12 de agosto, foram 330.465 inscritos e recadastrados que já podem consultar a evolução de seu processo na página da secretaria de Habitação,  www.sedhab.df.gov.br.
 
As 10 mil moradias ainda serão construídas. As empresas credenciadas e que tenham interesse em participar deverão apresentar proposta de projeto e preço no dia 15 de setembro no Auditório da Terracap. O mesmo deverá ser feito pelas entidades interessadas, o que deverá ocorrer no dia 28 de setembro, no mesmo local.
 
As unidades habitacionais serão construídas nas cidades de Sobradinho, Gama, Samambaia, Santa Maria, Recanto das Emas e na terceira etapa do Riacho Fundo II. Pontos que, segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela, já dispõem de infraestrutura residencial, como transporte público, escolas e redes de água e esgoto. “É uma mudança radical no processo de entrega de casas e apartamentos à população. A partir daí há uma perspectiva real para as pessoas que há anos estão em listas esperando pela oportunidade de ter um imóvel próprio”, salientou Geraldo Magela.
 
As primeiras unidades habitacionais, sendo 95% de apartamentos e 5% de casas, serão entregues em um prazo entre 15 e 18 meses. Todas em área urbanizada e legalizada. O terreno terá subsídio de 100% transferido para o valor final do imóvel, beneficiando, assim, o comprador. Uma parcela destas unidades será destinada às famílias que ganham até R$ 1,6 mil e outra, para os que ganham até 12 salários mínimos.
 
Também participaram da solenidade o presidente da Codahb, Edson Monteiro, o secretário adjunto de Habitação, Rafael Oliveira, e os secretários Particular do governador, Bolivar Rocha, e de Comunicação, Samanta Sallum.