29/05/2015 às 15:27, atualizado em 12/05/2016 às 18:03
Executivo discute meios para desburocratizar a vida dos empresários no DF
Parceria com o governo federal vai facilitar a abertura e o licenciamento de empreendimentos de grande e pequeno porte
Por Étore Medeiros, da Agência Brasília
. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Uma reunião nesta sexta-feira (29) debateu os encaminhamentos necessários para que Brasília se torne a primeira unidade da Federação a ter procedimentos simplificados na abertura e no licenciamento de empresas — o que deve ocorrer até o fim de junho. Desde outubro, os empreendedores brasilienses contam com facilidades no fechamento de negócios, graças a um projeto piloto em parceria com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) da Presidência da República.
No encontro do governador Rodrigo Rollemberg com o ministro da SMPE, Guilherme Afif Domingos, foi discutido como integrar em um único sistema a emissão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, o Número de Inscrição do Registro de Empresas, e aspectos de viabilidade e licenciamento dos empreendimentos. Participaram também os secretários da Fazenda, Leonardo Colombini, e de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Bernardes, além de outros integrantes dos Executivos federal e distrital.
“Estamos trabalhando para simplificar a regularização e incentivar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas em Brasília”, comentou Rollemberg. Segundo ele, o governo vai elaborar um projeto de lei, com a ajuda da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que viabilizará os procedimentos de redução da burocracia para empreendedores.
Cerca de 97% dos negócios em atividade no Brasil são de pequeno porte. De acordo com o ministro Afif Domingos, as medidas também vão beneficiar os grandes. “Os instrumentos estão aí, a vontade política existe, e agora nós vamos juntar forças para que ainda no mês de junho transformemos Brasília em um modelo nacional de simplificação.”
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