A população participou, nesta terça-feira (27), da audiência pública promovida na sede da pasta sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) que define os critérios de parcelamento do solo e os parâmetros de ocupação dos novos lotes. Os terrenos vão ficar na área entre a Praça do Cruzeiro e a Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia).
O titular da Seduh, Mateus Oliveira, lembrou que o PLC tem aprovação do Iphan | Foto: Divulgação/Seduh
A audiência pública foi a oportunidade de ouvir as sugestões e contribuições da população. Essa foi mais uma etapa a ser cumprida pelo Poder Executivo antes do PLC passar pelo aval do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Logo depois, ele será enviado para a análise da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
Os que participaram da reunião de forma presencial precisaram seguir as medidas de segurança impostas por conta da pandemia, como distanciamento e uso de máscaras. Outros participantes se inscreveram e fizeram perguntas no formato on-line, por meio da plataforma Seduh Meeting, enquanto alguns acompanharam a audiência pelo canal da pasta no Youtube.
[Olho texto=”“O Arquivo Público vai escolher qualquer um dos cinco lotes para ocupar”” assinatura=”Giselle Moll, secretária executiva da Seduh” esquerda_direita_centro=”direita”]
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, aproveitou o momento para tirar as dúvidas da população em relação ao projeto de lei. Ele lembrou que o PLC conta com a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do parecer técnico n° 36/2021, e está previsto na Portaria n° 166/2016 do instituto.
“O projeto de lei possibilita a criação de lotes para fim exclusivamente cultural, que é a vocação dessa porção do Eixo Monumental. Nosso objetivo é dar a Brasília a condição de completar o circuito cultural em um trecho que já tem a Igreja Nossa Senhora Rainha da Paz, e que terá um lote destinado ao Arquivo Público, que será remanejado”, informou Mateus Oliveira.
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A secretária executiva da Seduh, Giselle Moll, explicou que um desses espaços no Eixo Monumental já está reservado para o Arquivo Público do Distrito Federal devido a necessidade de uma edificação compatível com a importância das relíquias culturais que ele guarda sobre a memória de Brasília. “O Arquivo Público vai escolher qualquer um dos cinco lotes para ocupar”, destacou.
“Teremos muito orgulho de estar em qualquer um desses lotes, tendo em vista o novo formato de trabalho que esperamos propor à população. O remanejamento para aquele local faz todo o sentido”, elogiou o superintendente do Arquivo Público do DF, Adalberto Scigliano. Atualmente, o órgão fica localizado no Setor de Garagens Oficiais (SGO) do Plano Piloto.
*Com informações da Seduh-DF
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