Transporte público passa por auditoria

A Controladoria-Geral do Distrito Federal iniciou nesta semana auditoria para avaliar o sistema de transporte público coletivo. A fase de planejamento foi encerrada, e agora os auditores analisarão os contratos com as empresas de ônibus para verificar se o formato é vantajoso ao governo de Brasília e, consequentemente, à população. O trabalho está sendo conduzido pela Subsecretaria de Controle Interno do órgão fiscalizador e tem prazo de 60 dias para ser concluído, sujeito a prorrogação.

O relatório final vai contribuir para os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito da Câmara Legislativa que investiga possíveis irregularidades da licitação feita em 2011. Naquele ano, cinco empresas venceram a concorrência de concessão do serviço de transporte público na capital do País. Cada uma delas atua em uma das cinco regiões definidas à época pelo governo para serem exploradas comercialmente. O contrato é válido por dez anos.

Cabe à Secretaria de Mobilidade fornecer todos os dados e os documentos necessários para o processo de investigação. “Todo esforço é bem-vindo; afinal, estamos falando de dinheiro público e ele deve ser muito bem aplicado”, afirma o secretário Carlos Tomé. Ele frisa que a auditoria e o apoio da pasta em nada interferirão no serviço.

Entre os aspectos auditados estão os critérios atuais para definir as tarifas técnicas e a sustentabilidade financeira do sistema. Serão verificados também os procedimentos adotados na licitação, em especial os possíveis impactos provocados por irregularidades que vierem a ser confirmadas e os potenciais responsáveis.