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06/05/2021 às 10:02
Instituto Brasília Ambiental convoca população para debater o assunto; manifestações podem ser enviadas em até 20 dias
O Instituto Brasília Ambiental convida a população para conhecer a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Reserva Natural Jardim Botânico, localizada na Região Administrativa do Jardim Botânico. O prazo para manifestações é de 20 dias. Considerações sobre a proposta, dúvidas e outras considerações podem ser enviadas para o e-mail dipuc@ibram.df.gov.br. Outras informações no site do instituto.
RPPN Reserva Natural Jardim Botânico
A criação da RPPN Reserva Natural Jardim Botânico é uma das obrigações previstas no zoneamento da APA do Rio São Bartolomeu (Lei nº 5344/2014), e também do licenciamento do parcelamento urbano Quinhão 16. É uma oportunidade de minimizar a fragmentação de habitats frente à ocupação crescente, fomentando o estabelecimento de corredores ecológicos na região.
A área proposta, com 54,84 hectares (52,25% da área do parcelamento), encontra-se com vegetação nativa preservada, abrangendo diferentes fitofisionomias do bioma cerrado, como Mata de galeria, Mata seca, cerrado sentido restrito, Campo sujo e Campo limpo. Tem atributos interessantes como a gruta Toca da Anta, belas vistas das partes mais altas, e até pequenas cachoeiras.
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As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) são Unidades de conservação estabelecidas em áreas particulares, por iniciativa do proprietário, sem necessidade de desapropriação de terras. Constituem uma importante ferramenta para a conservação da biodiversidade, sendo complementares aos esforços públicos para proteção da natureza.
No momento em que se decide criar uma RPPN, o proprietário assume compromisso com a conservação, pois uma vez criada, embora o direito de propriedade se mantenha, não se pode mais voltar atrás, ou seja, o status de área protegida é perpétuo.
* Com informações do Brasília Ambiental