Fiscalização rigorosa é arma para evitar problemas no meio rural

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22/07/2011 às 03:00

Escassez de água no campo

Fiscalização rigorosa é arma para evitar problemas no meio rural

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Adasa

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) vai intensificar, a partir do agosto, a fiscalização no uso dos recursos hídricos nas áreas de maior concentração de produtores agrícolas no DF. A Bacia do Pipiripau e o Córrego dos Pintos terão monitoramento constante sobre a vazão dos rios e riachos, a disponibilidade da água para os usuários e, principalmente, sobre a existência de habilitação (outorga) dos usuários para as captações.

Ao longo de todo o ano, a Adasa acompanha a qualidade e a quantidade das águas superficiais, usando equipamentos próprios (42 estações fluviométricas e pluviométricas) e da Agência Nacional de Água (ANA) e da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). No período da seca, para evitar que a queda da oferta se torne crítica, a Adasa vem combatendo as captações irregulares e o uso indiscriminado dos recursos hídricos, garantindo o mínimo de água para todos os moradores da região.

Pipiripau – Na área do ribeirão Pipiripau, a Adasa e a ANA vão fiscalizar a regularidade das outorgas e a existência de captações irregulares. A região tem grande demanda de recursos hídricos para a produção agropecuária e um histórico de conflitos entre usuários no período da seca.

Os técnicos vão rastrear a calha do ribeirão, onde operam cerca de 400 produtores rurais, responsáveis por parcela do abastecimento de hortifrutigranjeiros de Brasília. Eles utilizam a água para irrigação de lavouras, piscicultura, criação de animais e abastecimento humano. A fiscalização será feita por amostragem e os que estiverem irregulares serão notificados com prazo para efetuarem o pedido de outorga na Adasa.

Segundo dados disponíveis, as vazões do Ribeirão Pipiripau, até agora, estão dentro dos níveis e padrões preconizados pela legislação para cada trecho. Para efeito de monitoramento, o ribeirão foi dividido em cinco trechos e as vazões variam de um mínimo de 156 litros por segundo no Taquara e 940 litros por segundo no Pipiripau montante canal.

Córrego dos Pintos – Neste sábado (23), na Associação dos Moradores da Ponte Alta do Gama (DF 80, Km 74, chácara 1, módulo 6), técnicos da Adasa promoverão encontro com os usuários de água do Córrego dos Pintos para discutir o uso dos recursos hídricos no período da seca. Ano passado, nesta época, foram identificados na região mais de 100 pontos de captação irregular, que causaram várias disputas entre os usuários.

A utilização indiscriminada e as retiradas irregulares de água na seca do ano passado foram as principais causas da queda de oferta de água no Córrego dos Pintos em pelo menos quatro quilômetros. Na época, a Adasa orientou os usuários a respeitarem a vazão remanescente do córrego e os usos prioritários, como abastecimento humano e dessedentação animal.

A intervenção da Adasa na concessão de outorgas e no controle do uso da água tem como objetivo remediar os conflitos entre os moradores e permitir o uso do Córrego dos Pintos por todos que dele necessitem. A disponibilidade hídrica do córrego é de apenas 10 litros por segundo, nível considerado insuficiente ao atendimento de toda a comunidade, exigindo ações de regulação e controle.