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18/05/2021 às 11:33, atualizado em 18/05/2021 às 12:13
A ação, da qual faz parte o Centro Integrado 18 de Maio, reforça a proteção no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Nesta terça-feira (18), em todo país, será lançada a campanha que reforça a proteção no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, intitulada Maio Laranja. No DF, uma forte referência a esta ação é o Centro Integrado 18 de Maio, aberto pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) na 307 Sul para oferecer serviços gratuitos, com foco no em atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual.
O objetivo do centro é garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, realizando encaminhamentos diversos a vários serviços públicos como saúde, assistência social, defensoria pública, delegacia de proteção à criança e adolescente, Vara da Infância, promotorias de defesa da infância e juventude. Desta forma, abrem-se acessos aos caminhos de proteção para esse público.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destaca que o trabalho realizado é fundamental. “Este centro oferece um acolhimento humanizado de excelência às nossas crianças e adolescentes, porém, o ideal é que não haja violação de direitos, abusos e violências”, pondera. “Trabalhamos com a prevenção constante e com o desenvolvimento de políticas públicas”.
A coordenadora do Centro 18 de Maio, Thereza Lamare, ressalta a importância do serviço prestado: “O Centro Integrado 18 de Maio tem muita relevância para o Distrito Federal, pois é o único local que faz a escuta especializada, que tem como princípio a não revitimização de crianças e adolescentes”.
Como funciona o atendimento
A gestora explica que os agendamentos são feitos geralmente pelo Conselho Tutelar, bem como por demandas espontâneas, escolas, Vara da Infância, delegacias e Ministério Público, entre outros canais. O centro reúne assistentes sociais, pedagogos e psicólogos capacitados no atendimento e na escuta especializada. No local também é feito o encaminhamento em relação às medidas de proteção às vítimas e de responsabilização dos agressores.
Ao chegar ao local, a família é recepcionada por duas técnicas, uma responsável pela escuta especializada e a outra pelo atendimento psicossocial, explica. “Elas fazem uma abordagem inicial para explicar o que é o centro e os procedimentos que serão realizados”, explica Thereza Lamare. Após esse acolhimento inicial, uma especialista convida a mãe ou o pai ou o responsável que acompanha para a sala onde será feito um breve atendimento.
Geralmente, os encaminhamentos são feitos para a delegacia, Ministério Púbico, unidades do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) ou do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e ambulatórios de atenção à saúde as pessoas vítimas de violência sexual, bem como às unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e do Centro de Atendimento Psicológico (Capsi).
Tanto crianças quanto adolescentes e toda a família, dependendo da situação, podem ser encaminhados. Há ainda, informa a gestora, encaminhamentos para clínicas-escolas em parceria com universidades como Uniceub e Unip.
Reconhecimento e premiação
A Polícia Civil do Distrito Federal, por meio do projeto Caminho das Flores, premiou o Centro Integrado 18 de Maio, pelo serviço de excelência no atendimento a adolescentes vítimas de violência sexual.
No final de abril, a Sejus, por meio da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes (Subpca), também assinou acordo de cooperação técnica com a Vara da Infância e Juventude para viabilizar intercâmbio de conhecimentos técnicos e promover atividades comuns no âmbito da proteção dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e suas famílias.
O 18 de Maio
A data foi instituída em homenagem à menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, que, em 18 de maio de 1973, com 8 anos de idade, foi sequestrada, drogada, violentada e assassinada. O crime, ocorrido em Vitória (ES), causou comoção nacional.
Na investigação, dois homens de famílias poderosas da sociedade capixaba foram envolvidas e chegaram a ser condenadas em 1980; porém, em 1991, foram absolvidos. A situação motivou o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes a incentivar ações de alerta e conscientização sobre o tema, em todo no Brasil.
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Centro 18 de Maio
* Com informações da Sejus