Administrações vão analisar projetos de construção menos complexos

Atualizada em 24 de agosto de 2015, às 17h39

As licenças de funcionamento para abertura de estabelecimentos comerciais já estavam sob a responsabilidade das administrações regionais.

Uma reformulação nos procedimentos de análise de projetos deve agilizar a emissão de alvarás para construção de residências e estabelecimentos comerciais. A partir da próxima semana, as administrações regionais vão assumir a responsabilidade pela apreciação dos 1.847 processos de baixa complexidade que tramitam no governo. O número representa quase 50% do total (cerca de 4 mil). Além de fortalecer os órgãos, a medida vai encurtar a distância entre o Estado e os contribuintes que solicitam autorizações para obras em casa ou no comércio.

O anúncio foi feito em reunião nesta quinta-feira (20), no Palácio do Buriti, entre o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, o vice, Renato Santana, titulares e representantes das 31 administrações regionais. Para o chefe do Executivo, o papel delas é de fundamental importância para impulsionar a economia do Distrito Federal. “É uma ação que, num momento de crise, vai contribuir e muito para movimentar a economia da cidade”, disse Rollemberg.

Cobrança de resultados
Os projetos de média e alta complexidade permanecem sob a responsabilidade da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Gestão do Território e Habitação. Renato Santana destacou a importância de dar mais autonomia às administrações, mas alertou que a exigência por resultados será diária. “Vamos cobrar eficiência dos gestores. A ideia é simplificar e padronizar os procedimentos, aproximando o Estado do cidadão que demanda o serviço”, afirmou.

Também participaram do encontro o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, e o secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas.

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