Com o objetivo de planejar e promover uma política pública de empreendedorismo mais abrangente, o governo de Brasília instituiu um comitê gestor exclusivo para o tema. O ato foi publicado no Diário Oficial do DF dessa segunda-feira (24), por meio do Decreto nº 36.688, de 21 de agosto de 2015.
O grupo será coordenado pela Secretaria do Trabalho e do Empreendedorismo, e os titulares dos órgãos e das entidades integrantes deverão indicar os representantes e os respectivos suplentes em até 30 dias, a contar de ontem.
São finalidades do colegiado criar condições igualitárias para estimular o crescimento das empresas e promover políticas públicas que complementem ações existentes e interajam com elas. Entre as competências estão buscar mecanismos que identifiquem os potenciais empreendedores no DF e incentivar o empreendedorismo por meio de microcrédito. O decreto também cita a promoção de startups — empresas de base tecnológica —, de empreendedores digitais e sociais, de food trucks e de empresas juniores.
“O grupo valorizará ainda mais as ações desenvolvidas pela pasta em prol da manutenção e geração de emprego e renda e do incentivo ao cooperativismo e à economia solidária”, acredita o secretário do Trabalho e do Empreendedorismo, Georges Michel Sobrinho. A agenda de trabalho para os próximos meses inclui a instalação do grupo e a discussão do plano de trabalho.
Participantes
Além da Secretaria do Trabalho e do Empreendedorismo, integram o comitê as Secretarias de Economia e Desenvolvimento Sustentável; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Educação; de Turismo; de Gestão do Território e Habitação; de Cultura; de Fazenda; e de Planejamento, Orçamento e Gestão; a Assessoria Internacional da Governadoria; a Diretoria de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde; o Departamento de Trânsito do DF; o Banco de Brasília; o Departamento de Estradas de Rodagem; a Fundação de Apoio à Pesquisa; a Junta Comercial e a Agência de Fiscalização.
De acordo com o decreto, serão convidados para participar do grupo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Universidade de Brasília. Estes, caso queiram, poderão indicar membros para representá-los.
Veja a íntegra do Decreto nº 36.688.
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