Diálogos da Orla encerra, no Paranoá, primeiro ciclo de debates públicos
Nova etapa de coleta de sugestões para o plano de revitalização das margens do lago será por meio da internet
Por Paula Oliveira, da Agência Brasília
. Foto: Andre Borges/Agência Brasília
A operação Orla Livre completa o primeiro mês na quinta-feira (24), com a desobstrução da faixa de 30 metros da margem do reservatório em 27 lotes da QL 12 do Lago Sul. Até agora, 4,8 quilômetros de área de preservação permanente foram alvo da ação. Esses terrenos serão revitalizados de acordo com o plano que está em fase de redação, com a ajuda da população, em reuniões como a que ocorreu na noite desta quarta-feira (23), na Administração Regional do Paranoá.
O evento desta noite foi o quarto Diálogos da Orla — antes, houve outras quatro audiências para discutir o tema — e encerra a primeira etapa de discussões públicas presenciais. As ideias dos participantes estarão no esboço do plano de recuperação de áreas degradadas, que será divulgado na internet para nova rodada de sugestões, desta vez, virtuais. Depois, haverá mais encontros entre a população e representantes do governo para debater o assunto.
Na noite desta quarta-feira (23), os participantes do evento se mostraram favoráveis à desobstrução, mas querem a garantia de que o acesso livre também chegará ao ponto do reservatório onde está o Parque Vivencial do Paranoá. “Não temos como usufruir do lago no local porque há uma cerca de arame farpado para impedir a passagem”, reclamou Maria de Lourdes Pereira dos Santos. “Se querem preservar as margens e as águas, terão que se preocupar com as nascentes também”, emendou Edson Vaz.
Segundo a presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Jane Vilas Bôas, a questão do parque será contemplada. “Já existe projeto de recuperação da área e recursos garantidos”, ressaltou.
Já Francisco Hélio da Silva criticou a falta de fiscalização por parte do Estado, o que, segundo ele, possibilitou a ocupação irregular de áreas públicas no passado. “Não adianta apenas querer tirar o que já foi feito, é preciso cuidar para que isso não ocorra de novo.”
Além de Jane Vilas Bôas, que presidiu a reunião, participaram do evento o subsecretário de Áreas Protegidas, Cerrado e Direitos Animais, da Secretaria do Meio Ambiente, Rômulo Mello; o Superintendente de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental do Ibram, Luiz Rios; o administrador regional do Paranoá, Eduardo Rodrigues; e representantes da Secretaria de Gestão do Território e Habitação e da Polícia Militar, além de moradores do Paranoá e dos Lagos Sul e Norte.
Ação civil pública A ordem para deixar a faixa de preservação permanente livre de construções surgiu de uma sentença judicial de 2011, provocada por ação civil pública ajuizada em 2005 pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Em 24 de agosto deste ano, o governo de Brasília começou o processo de desobstrução da orla. A previsão é que a primeira fase dure 60 dias.
A programação das etapas 2 e 3 será definida até 30 dias antes de começar a ação. Cada uma delas vai esperar a anterior se encerrar. Na segunda fase, serão 110 lotes, e na terceira, 282.
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