O novo prédio do Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário da Papuda está praticamente pronto e se somará aos cinco existentes. As obras, que começaram em novembro de 2013, estão 99% concluídas.
De acordo com a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), ligada à Secretaria de Justiça e Cidadania, ainda não é possível estabelecer uma data para a entrega da edificação. O local passa por verificação das estruturas e testes dos componentes elétricos e hidráulicos.
Quando for entregue, o bloco de 4,6 mil metros quadrados de área construída pode abrigar até 400 presos recém-chegados. O prédio terá cantina e pontos de controle, além de espaço com consultórios e locais destinados à ressocialização dos internos.
O investimento é de R$ 9,6 milhões, sendo R$ 5,1 milhões provenientes de recursos do governo de Brasília e outros R$ 4,5 milhões de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça.
A subsecretaria enfatiza que a construção é moderna e segue as especificações técnicas de estrutura e segurança estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Instalações ampliadas
O sistema carcerário tem uma população de 14 mil internos, segundo a subsecretaria. Para abrigar esse contingente, desde agosto, outras quatro edificações prisionais estão em construção. Em até 24 meses a partir do início das obras, o Centro de Detenção Provisória vai receber ainda o CDP1, CDP2, CDP3 e CDP4 — que terão capacidade para mais de 3,2 mil pessoas em conflito com a lei. As vagas serão destinadas à custódia de presos provisórios do sexo masculino.
Foram investidos R$ 112 milhões, dos quais R$ 80 milhões vêm de convênio firmado com o Departamento Penitenciário Nacional. O governo de Brasília entra com contrapartida de R$ 32 milhões.
Galpão na Colmeia
A Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, no Gama, também passa por construção de alas para receber mais 400 internas. A obra deve ficar pronta no fim do ano.
Os blocos contarão com pátios, cantina e pontos de controle, além de consultórios de saúde. O local terá um galpão pré-moldado de concreto destinado a abrigar oficinas e ainda um complexo para servir de creche para filhos de presidiárias.
Nos últimos dois anos, o Depen destinou R$ 1,2 bilhão para reforma, construção e ampliação de unidades prisionais em todo o País. São cem contratos que representam a criação de 42,5 mil vagas. Esse investimento faz parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, lançado pelo Ministério da Justiça em 2011. O objetivo é reduzir o número de presos em delegacias de polícia.
Categorias na Papuda
A Subsecretaria do Sistema Penitenciário esclarece que a Papuda tem diferentes alas para abrigar detentos específicos. Os presos provisórios, por exemplo, seguem para o Centro de Detenção Provisória, e os condenados, para as Penitenciárias do Distrito Federal I e II. Pessoas em regime semiaberto, mas sem direito à saída externa, ficam no Centro de Internamento e Reeducação, enquanto aqueles com direito a saída e trabalho externo vão para o Centro de Progressão Penitenciária.
A progressão para outros regimes ocorre de acordo com o cumprimento da pena e com o bom comportamento. Quando o interno atinge determinado período estipulado por lei, ele passa para outro regime e, consequentemente, outra unidade prisional. No caso das mulheres, todos os sistemas são cumpridos, separadamente, na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, no Gama.
Servidores
O efetivo das carreiras do sistema penitenciário gira em torno de 1,5 mil servidores. Existem ainda funcionários da Secretaria de Saúde, tais como enfermeiros, médicos, dentistas, psicólogos, assistentes sociais; e professores e pedagogos da Educação.
Para reforçar o quadro, encontra-se em andamento o concurso público para suprir 200 vagas para agente de atividades penitenciárias e mais 900 para formação de cadastro de reserva.
Apesar da suspensão dos concursos anunciada pelo governador Rodrigo Rollemberg em setembro, esse certame estava em curso e não entra na determinação estabelecida pelo chefe do Executivo, como informam representantes da Sesipe.
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