Após 29 dias, professores suspendem greve

Atualizado em 12 de novembro de 2015, às 13h35

O Sindicato dos Professores decidiu na manhã desta quinta-feira (12) suspender a greve da categoria, iniciada em 15 de outubro, e voltar às salas de aula amanhã. A decisão tomada em assembleia em frente ao Palácio do Buriti ocorreu após os grevistas receberem proposta formalizada pelo governo. Em documento assinado pelo chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, o Executivo assegura o pagamento dos dias parados, condicionado à reposição das aulas. O calendário para que sejam cumpridos os 200 dias letivos exigidos pela lei federal será elaborado em conjunto. Nova assembleia está marcada para a primeira semana do ano letivo de 2016.

São 19 compromissos do governo. Será instituído imediatamente grupo de trabalho para discutir propostas de plano de saúde do magistério. O grupo será formado por representantes do Executivo e do sindicato. Além disso, uma comissão será formada para estudar uma solução quanto ao pagamento do auxílio-transporte a professores que vivem na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno. O sindicato questiona a exigência de comprovação do deslocamento diário, definida por lei.

O governo compromete-se, ainda, a concluir em dez dias o texto do projeto de lei que trata do pagamento do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte para professores temporários. Assegura também a manutenção do direito à licença-prêmio e à jornada ampliada. Quanto à situação dos professores em débito com o Banco de Brasília, o governo marcará, até o dia 16, reunião para tratar do assunto.

No documento, o Executivo confirma o compromisso de começar a pagar, em outubro de 2016, as parcelas dos aumentos que não puderam ser depositadas neste semestre. Ratifica também a constituição de um grupo de trabalho que proponha alternativas que garantam aumento de receitas e permitam o pagamento das parcelas retroativas. Esses dois itens valem para todas as categorias de servidores públicos afetadas, não apenas para os professores.

O governo vai analisar em comissão a execução ou não da multa diária de R$ 400 mil imposta pela Justiça ao Sindicato dos Professores.

Negociações
A última proposta apresentada pelo governo de Brasília para que os professores encerrassem a greve foi entregue na noite de quarta-feira (11), após o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, receber sindicalistas para mais uma rodada de negociação. O encontro ocorreu ao fim de um dia tenso, em que manifestantes em assembleia tentaram invadir o Palácio do Buriti, e teve a intermediação da deputada federal Erika Kokay (PT), da presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), dos deputados distritais Julio César (PRB), Chico Vigilante (PT), Ricardo Vale (PT) e Professor Reginaldo Veras (PDT), de secretários de Estado, além de representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) e da Universidade de Brasília.

Também participaram da reunião o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio; a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos; os secretários de Fazenda, Pedro Meneguetti; e de Educação, Esporte e Lazer, Júlio Gregório Filho; o secretário-adjunto de Relações Institucionais, Igor Tokarski; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no DF, Ibaneis Rocha.

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