Manifestantes têm 48 horas para desocupar área em frente ao Congresso

Atualizado em 19 de novembro de 2015, às 20h26

Os manifestantes que ocupam o gramado em frente ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios, têm 48 horas para desocupar a região. A decisão foi tomada após reunião, nesta quinta-feira (19), entre o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). A medida tem por objetivo evitar confrontos entre grupos defensores de bandeiras políticas antagônicas.

O encontro foi motivado pelo embate envolvendo três correntes de manifestantes com linhas de pensamento distintas, na tarde dessa quarta-feira (18). No conflito, dois policiais civis — um do Maranhão e outro do Distrito Federal — atiraram para o alto. Os casos estão sendo investigados.

Rodrigo Rollemberg sugeriu uma ação conjunta com as duas casas legislativas para retirar os acampamentos. Por uma questão legal, o governo de Brasília só pode promover a retirada do grupo alojado na área acima da Alameda das Bandeiras. Os manifestantes serão notificados ainda nesta quinta-feira sobre a ordem de desocupação. Entre a alameda e a entrada do Congresso, ocupada por outro conjunto de pessoas, operações só podem ser feitas mediante solicitação dos presidentes da Câmara e do Senado. Segundo o deputado Eduardo Cunha, já existe acordo para esse movimento deixar o gramado.

A remoção de todos os acampamentos do local é necessária para garantir a integridade dos envolvidos nos protestos. “Estávamos deixando os manifestantes acampados em respeito à liberdade de expressão e de manifestação”, diz o chefe do Executivo local. “Com os incidentes, entendemos que há risco iminente de confronto com consequências mais graves e, no nosso entendimento, os manifestantes devem ser retirados, mas isso tem de ser feito conjuntamente.”

Arma não letal
De acordo com o chefe de Gabinete da Casa Militar, coronel da PM Leonardo Sant’Anna, os mecanismos usados pela tropa para conter a briga entre os manifestantes na Esplanada dos Ministérios na quarta-feira foram apropriados e amparados pela Lei Federal nº 13.060, de 2014, que disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em todo o território nacional.

“Muitas pessoas reclamam do uso do gás lacrimogênio, mas ele é a ferramenta não letal mais eficiente que temos para cessar a agressividade de grupos”, justifica. “Quando a polícia não atua para debelar o confronto, a tendência é a situação piorar.”

Veja a galeria de fotos:

https://www.flickr.com/photos/agenciabrasilia/albums/72157660798432160″ title=”Manifestantes têm 48 horas para desocupar área em frente ao Congresso Nacional”>https://farm6.staticflickr.com/5821/23102377866_119fcab43d_c.jpg”width=”800″ height=”531″ alt=”Manifestantes têm 48 horas para desocupar área em frente ao Congresso Nacional”>