Governo lança índice de transparência ativa

Atualizado em 9 de dezembro de 2015, às 12h54

O governo de Brasília lançou nesta manhã (9), no Palácio do Buriti, o índice de transparência ativa, que avaliará o grau de cumprimento da Lei Distrital de Acesso à Informação por parte de órgãos e entidades do Executivo local.

O objetivo é melhorar a transparência pública e as formas de controle social. “Queremos que a população tenha conhecimento absoluto do que acontece no âmbito do governo e que contribua com o processo de fiscalização”, explicou o governador Rodrigo Rollemberg. O lançamento marca o Dia Internacional de Combate à Corrupção — estabelecido pela Organização das Nações Unidas.

O índice será calculado com base na quantidade de requisitos atendidos e de exigências contidas na Lei de Acesso à Informação, e o resultado será divulgado semestralmente pela Controladoria-Geral do Distrito Federal por meio de um ranking.

A Instrução Normativa nº 2, publicada hoje na página 6 do Diário Oficial do DF, lista os requisitos que devem ser atendidos pelas unidades gestoras. Segundo o controlador-geral do DF, Henrique Ziller, a norma é basicamente uma orientação a respeito de como deve ser promovida a transparência ativa, quando o governo presta informações sem ser demandado.

Outros avanços
Desde o início desta gestão, o governo adota medidas para aumentar as ferramentas de controle social sobre a administração pública. Um exemplo, ainda no começo do ano, foi a reformulação do Conselho de Transparência, uma das promessas de campanha do governador. Antes eram 20 conselheiros — dez representantes do Executivo e dez de segmentos sociais organizados. Atualmente são 17, todos vinculados à sociedade civil.

Outro marco ocorreu em 24 de junho. O Distrito Federal tornou-se a primeira unidade da Federação a ter um aplicativo para telefones celulares e tablets com informações do Portal da Transparência. Ele mostra, por exemplo, a remuneração dos servidores, índice mais acessado no portal.

Em 20 de novembro, o DF foi considerado o ente federativo mais transparente do País, segundo avaliação da Controladoria-Geral da União. O resultado foi divulgado na segunda edição da Escala Brasil Transparente.

Veja a galeria de fotos:

https://www.flickr.com/photos/agenciabrasilia/albums/72157662029788772″ title=”Governo lança índice de transparência ativa”>https://farm1.staticflickr.com/573/23003861553_7d0c4d2223_c.jpg”width=”800″ height=”531″ alt=”Governo lança índice de transparência ativa”>