A Secretaria de Saúde abriu, nesta quinta-feira (1º), o período de inscrição para o processo seletivo simplificado emergencial para contratação temporária de profissionais da saúde de nível superior e técnico. Serão disponibilizadas 220 vagas imediatas, mais formação de cadastro reserva. O objetivo é reforçar o atendimento aos pacientes com covid-19. Para se inscrever, o candidato deve entrar no site do Instituto AOCP e preencher os dados pessoais.
Serão nomeados 50 médicos da família e comunidade, 70 enfermeiros e 100 técnicos de enfermagem. O candidato deverá anexar ao formulário de inscrição o currículo, diploma e documentação original comprobatória de titulação e experiência profissional, além de um laudo médico, se necessário comprovar alguma condição clínica, conforme as orientações no site. As candidaturas para o processo serão recebidas até às 23h59 do dia 5 de julho.
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Os selecionados prestarão assistência direta aos pacientes – especialmente os acometidos pela covid-19 – pelo período inicial de um ano, sendo prorrogável uma única vez por igual período. A jornada dos profissionais selecionados será de 40 horas semanais. Já a remuneração varia de acordo com a especialidade. Médicos receberão R$ 12.654,00, enfermeiros R$ 6.110,00 e técnicos em enfermagem serão remunerados em R$ 2.892,50.
As vagas serão disponibilizadas por Região de Saúde. Porém, os servidores temporários poderão ser lotados em outro local, conforme necessidade do serviço e designação da Subsecretaria de Gestão de Pessoas.
Contratação temporária
A contratação é temporária, pelo prazo inicial de 12 meses, e segue o disposto na Lei nº 4.266/2008, que trata da contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na qual está incluída a assistência a situações de calamidade pública oficialmente reconhecidas pelo Poder Público.
“Desde o início da gestão estamos trabalhando de forma contínua no provisionamento de pessoal para reforçar as equipes. A determinação dada pelo governador Ibaneis é de fortalecimento do serviço público de saúde. Nesse contexto, o chamamento dos concursados tem sido feito, observando as limitações impostas pela Lei Federal 173/2020.
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“Como é necessário haver vacâncias para convocar, temos utilizado a estratégia prevista nesta normativa que são as seleções temporárias para garantir assistência à população e não sobrecarregar as equipes”, explica Silene Almeida, subsecretária de Gestão de Pessoas.
A subsecretária informa ainda que estão tramitando processos para a realização de novo concurso público contemplando várias áreas da saúde. “A Secretaria de Economia tem sido parceira e dado o apoio necessário para que essas ações possam ser operacionalizadas”, reforça a gestora.
*Com informações da Secretaria de Saúde
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