Conselho Econômico discute concessões e PPPs

O Conselho Econômico do DF reuniu-se neste sábado (19) para analisar e dar sugestões ao governador Rodrigo Rollemberg sobre as concessões e as parcerias público-privadas para gerir espaços de Brasília. Empresas tem até 9 de janeiro de 2016 para apresentar propostas para administrar equipamentos como o Parque da Cidade, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães e a Torre de TV. “É uma maneira de reduzir despesas do Estado, mas o mais importante é garantir à população o acesso gratuito a espaços públicos geridos pela iniciativa privada”, afirmou o governador, ao fim da reunião no início da tarde de hoje, na Residência Oficial de Águas Claras.

Com relação aos contratos mais complexos, como é o caso da Transbrasília, o chefe do Executivo local ouviu dos conselheiros que é preciso investir em projetos benfeitos e em estudos de avaliação de retorno positivo para o governo e a população. Será preciso também conhecer os contratados já firmados em gestões anteriores para não correr o risco de cometer os mesmos erros.

O conselheiro Raul Velloso alertou: antes de fechar parcerias, o governo precisa ter um fundo garantidor para atrair investimentos e dar segurança à iniciativa privada. Imóveis, ações públicas e outros bens poderiam ser usados como garantia. “Antes, vamos tomar conhecimento do que existe, saber o que faltou e quais foram as maiores dificuldades”, disse o economista. O governo elabora projeto de lei de criação do fundo de garantia para ser enviado à Câmara Legislativa.

O lançamento dos primeiros editais de concessão está previsto para o início de 2016. “Gastamos R$ 600 mil por mês com a manutenção do Parque da Cidade, mas só conseguimos arrecadar R$ 24 mil com os espaços comerciais. Com a concessão, o acesso para a população será garantido e, ao mesmo tempo, o Estado deixará de arcar com todos os custos, que, nesse caso, vão desde a alimentação dos patos até a conservação dos banheiros”, pontuou Rollemberg.

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