Dos 1.315 presos beneficiados com a saída temporária em razão do Natal, 26 não retornaram na data estipulada, o que corresponde a 1,97%. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania, esses detentos são considerados foragidos, responderão a inquérito disciplinar e estão sujeitos a regressão de regime.
O direito à saída especial — popularmente conhecida como saidão — é concedido a quem cumpre pena em regime semiaberto e que tenha sido contemplado cumulativa ou isoladamente com autorização para saídas temporárias, trabalho externo e liberações quinzenais. O afastamento é previsto pela Portaria nº 6, de 15 março de 2001, alterada pela Portaria nº 12, de 26 de maio de 2001.
Qualquer pessoa pode fornecer informações anonimamente sobre os foragidos pelos telefones 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil), 8626-1197 (Whatsapp da Polícia Civil) ou 3339-1345 (Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Justiça e Cidadania).
Ano-novo
Até as 10 horas desta quinta-feira (31), 1.326 presos deixarão as unidades prisionais do Distrito Federal por conta do benefício da saída temporária. Eles devem retornar na segunda (4), também às 10 horas. Os detentos que cometerem infrações durante o saidão de ano-novo perderão todos os direitos alcançados.
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