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31/12/2015 às 17:10, atualizado em 12/05/2016 às 17:51
Relatório com explanação da situação financeira e orçamentária do ano será encaminhado a instituições públicas
O governador Rodrigo Rollemberg assinou, nesta quinta-feira (31), um documento baseado em um relatório técnico produzido pela Governança demonstrando a execução financeira e orçamentária de 2015. Trata-se de uma prestação de contas à sociedade e às instituições públicas. Na segunda-feira (4), os textos serão encaminhados ao Ministério Público do DF e Territórios, ao Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, ao Tribunal de Contas do DF e à Câmara Legislativa.
Os documentos detalham a grave situação financeira encontrada no início do ano e as medidas adotadas a fim de resgatar a saúde financeira da capital. Consideram dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) até 28 de dezembro. O objetivo é conferir transparência às decisões do governo em 2015. “É importante documentar os fatos para que toda a população tome conhecimento, cada vez mais, do que temos feito em relação à gestão pública”, diz o governador. Os dados completos de 2015 só estarão consolidados na primeira quinzena de janeiro.
Além de dar publicidade à situação financeira de 2015, a intenção é externar o desequilíbrio nas contas de 2014 — o que levou o governo a ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal — e evitar cenário semelhante no futuro. Ao assumir o mandato, Rodrigo Rollemberg se deparou com um rombo de R$ 6,5 bilhões, sendo R$ 3 bilhões de dívida herdada e R$ 3,5 bilhões de déficit orçamentário.
Para minimizar o descontrole, o chefe do Executivo adotou medidas severas. Dispensou 4,6 mil cargos comissionados, reduziu as secretarias de Estado de 38 para 17 e cortou mais de R$ 1 bilhão em despesas diversas com a devolução de veículos e imóveis alugados e a suspensão de passagens aéreas, por exemplo.
Veja o documento assinado pelo governador.