Conplan encerra o ano com importantes aprovações

Pelo menos 50 mil pessoas foram diretamente beneficiadas com a aprovação de 14 projetos urbanísticos de parcelamento do solo, em 2015, pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan).

“Projetos de regularização como os aprovados no ano, principalmente os relativos a áreas já ocupadas, são importantes porque, a partir deles, é possível levar infraestrutura adequada para a população e preservar o meio ambiente”, explica o secretário-adjunto de Gestão do Território e Habitação, Luiz Otávio Rodrigues.

A última anuência do conselho em 2015 foi a do Dente do Mangueiral, em São Sebastião, em dezembro. O projeto contempla, além da construção de moradias, um parque — o que atende a uma reivindicação da comunidade.

No ano passado, o grupo reuniu-se mais de 20 vezes. Os membros tomaram posse em 5 de março e, no mesmo mês, foi aprovado o parcelamento de solo do Residencial Jardim dos Eucaliptos, em área particular do Jardim Botânico.

Em abril, foi a vez do núcleo urbano do Paranoá e da área de regularização de interesse social Marisol, em Planaltina. Já em maio, os pareceres favoráveis foram para o Condomínio Solar de Brasília (quadras I, II, III no Jardim Botânico e IV no Paranoá) e para o Condomínio Ville de Montagne, no Paranoá.

Também foram aprovados os projetos de parcelamento do solo de seis condomínios do Setor Habitacional Grande Colorado, em área particular de Sobradinho II: Colorado Ville, Solar de Athenas, Vivendas Colorado, Vivendas Colorado II, Jardim Europa e Jardim Europa II. No segundo semestre, a decisão do Conplan beneficiou os moradores dos Trechos 1 e 3 de Vicente Pires.

Conselho
Formado por 30 conselheiros — 15 representantes do governo e 15 da sociedade civil —, o Conplan tem função consultiva e deliberativa. Auxilia o Estado na formulação, na análise, no acompanhamento e na atualização das diretrizes e dos instrumentos de execução da política territorial e urbana. É presidido pelo governador de Brasília ou, na ausência dele, pelo secretário de Gestão do Território e Habitação.

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