Novas autorizações para taxistas serão debatidas em audiência pública

A concessão de novas autorizações para taxistas do Distrito Federal será tema de audiência pública nesta quinta-feira (10), às 9 horas, no Cine Brasília, na Asa Sul. A ação é promovida pela Secretaria de Mobilidade.

Participarão do encontro o titular da pasta, Marcos Dantas, e representantes do grupo de trabalho criado em novembro para a definição das regras do processo.

A quantidade de autorizações é a mesma desde 1979: 3,4 mil. No DF, o serviço de táxi é regulado pela Lei 5.323, de 2014, que determina que 90% das autorizações sejam destinadas a autônomos e 10% a pessoas jurídicas.

Outra exigência legal é que o veículo tenha, no máximo, cinco anos e esteja equipado com ar-condicionado. Além disso, quem opera táxis em Brasília não pode ter antecedentes criminais e deve ser proprietário do carro usado nas corridas.

Audiência pública
10 de março (quinta-feira)
Às 9 horas
No Cine Brasília (EQS 106/107, Asa Sul)

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Regras para conceder novas autorizações a taxistas serão definidas por grupo de trabalho

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