Entregue primeira carta de habite-se do Vivendas Friburgo, em Sobradinho

Uma moradora do Vivendas Friburgo, no Setor Habitacional Grande Colorado, em Sobradinho, recebeu a primeira carta de habite-se do condomínio, na tarde desta sexta-feira (1º). Em cerimônia na administração regional, a aposentada Geisa Medeiros, de 56 anos, disse que aguardava ansiosamente por este momento. “Ter esse documento em mãos é a realização de um sonho, a segurança de que tenho um imóvel regularizado”, afirmou a residente do local desde 1996.

O processo de regularização do Vivendas Friburgo começou em 2012. Na sequência, depois da liberação do licenciamento ambiental e da regularização da área, em dezembro de 2014 as casas foram registradas em cartório. A partir daí pôde ser dada entrada no habite-se. Outros 30 imóveis do residencial já iniciaram o processo para obter o documento com a administração regional. A maior parte destes já têm projetos aprovados por engenheiros e arquitetos, um dos requisitos para a liberação. No caso de condomínios, é preciso estar em conformidade com o regimento interno aprovado pelos moradores.

Parte da antiga Fazenda Paranoazinho, em Sobradinho, o Vivendas tem cerca de 250 construções. O terreno de 1,5 mil hectares da fazenda está dividido em 54 condomínios. Desde 2008, a empresa Urbanizadora Paranoazinho trabalha na região para promover o ordenamento urbano e regularizar os parcelamentos.

Participaram da entrega do habite-se o administrador regional de Sobradinho, Divino Sales, o deputado distrital Raimundo Ribeiro (PPS) e o diretor-presidente da empresa Urbanizadora Paranoazinho, Ricardo Birmann.

Regularizações
Desde 2015, o governo de Brasília prioriza ações para regularizar terras no Distrito Federal e o combate à grilagem. No ano passado, o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan) aprovou 11 regularizações — oito de áreas de interesse específico, também conhecidas como condomínios horizontais. Além disso, está em andamento o processo de regularização de outras cinco áreas: a Gleba 1 de Vicente Pires; o Trecho 2 do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia; o Setor Habitacional Buritis; o Condomínio Porto Rico; e o Setor Habitacional Mestre D’Armas.

“Apenas em 2015, o Conplan aprovou o processo de regularização para aproximadamente 28 mil unidades habitacionais em Brasília, como a região do Paranoá, que teve o projeto urbanístico realizado pelo Estado”, exemplificou o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade.

Também no ano passado, a pasta publicou as diretrizes urbanísticas de Vicente Pires e de Bernardo Sayão e, em 2016, do Setor Habitacional Arniqueira e da etapa IV do Setor Habitacional do Jardim Botânico, em São Sebastião. As diretrizes urbanísticas são um importante passo para a regularização, pois detalham informações para o parcelamento do solo para fins urbanos e indicam intervenções que podem ser feitas para melhorar a infraestrutura.

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