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05/04/2016 às 13:39
Lei distrital determina que revisões de tarifas sejam discutidas com a população. Encontro será em 11 de abril, na Estação Rodoferroviária, das 9 às 12 horas
Atualizado em 5 de abril de 2016, às 14h13
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) fará audiência pública para apresentar o valor da nova tarifa de saneamento básico que será cobrada a partir de junho. O encontro ocorrerá em 11 de abril, das 9 às 12 horas, no Auditório Humberto Ludovico (Parque Rodoviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Sobreloja).
O artigo 58 da Lei Distrital nº 4.285, de 28 de dezembro de 2008, diz que todas as revisões de tarifas devem ser apresentadas em audiências públicas para que a população participe das decisões.
A autarquia apresentará a nova tarifa com base nos custos dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. O valor poderá ser alterado para mais ou para menos, a depender da avaliação dos gastos com estrutura. De acordo com a agência, a correção é importante para verificar o nível de custos, de mercado e de investimentos feitos nos últimos oito anos.
Esta será a segunda revisão tarifária periódica no Distrito Federal desde a primeira, em 2008. A partir da próxima ocorrerá a cada quatro anos, como consta do contrato de concessão assinado entre a autarquia e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e da Resolução nº 1, de 29 de janeiro de 2015, da Adasa.
As tarifas para atividades residenciais de água e de esgoto dependem da faixa de consumo em metros cúbicos. Em uma casa com o consumo de 0 a 10 metros cúbicos cobra-se atualmente R$ 2,65; de 11 a 15 metros cúbicos, R$ 4,92; de 16 a 25 metros cúbicos, R$ 6,28; de 26 a 35 metros cúbicos, R$ 10,15; de 36 a 50 metros cúbicos, R$ 11,20; acima de 50 metros cúbicos, R$ 12,27.
Audiência pública sobre reajuste de tarifa de água e de esgoto
Em 11 de abril (segunda-feira)
Das 9 às 12 horas
No auditório da Adasa (Parque Rodoviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Sobreloja)