Brasília, Cidade Parque é exemplo de sucesso

O programa Brasília, Cidade Parque, desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), foi apresentado como exemplo de gestão ambiental durante a Conferência Rio+20. O programa integra o livro “Gestão ambiental – casos de sucesso nas capitais brasileiras”, junto com 17 iniciativas sustentáveis. A publicação foi lançada nesta segunda-feira (18), durante a Cúpula dos Prefeitos, que reúne lideranças internacionais. 

Acesse o livro aqui. 

“O programa é um exemplo da aplicação do conceito de economia verde que é justamente o pagamento por serviços naturais”, destacou o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF, Eduardo Brandão. “É motivo de muita alegria ver um projeto que começou há apenas um ano sendo reconhecido mundialmente.”

Desde junho de 2011, já foram implantados 12 parques – nos 10 anos anteriores, apenas dois haviam saído do papel, o que representa um aumento de 500% no número de parques executados. “O ponto alto do Brasília, Cidade Parque é conseguir aplicar os recursos da compensação em pagamentos imediatos”, explicou Eduardo Brandão. “Nossos parques são as nossas praias. São lugares de convívio harmonioso com a natureza, ambientes absolutamente democráticos e melhoram muito a qualidade de vida do brasiliense”, completou.

Livro – O livro foi publicado pela Fundação Konrad Adenauer no Brasil e idealizado a partir do Encontro de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras, realizado no Rio de Janeiro, em maio. Durante dois dias, foram debatidas propostas e soluções para os problemas ambientais das grandes cidades.

Os secretários apresentaram várias ações bem-sucedidas em diferentes áreas como reflorestamento, mobilidade urbana e gestão resíduos sólidos. Entre as propostas estava o programa Brasília, Cidade Parque.

O livro traz, ainda, casos de transporte e qualidade do ar em São Paulo (SP), prevenção a incêndios florestais em Porto Velho (PO), ônibus elétrico em Curitiba (PR) e fiscalização das áreas de preservação em São Luís (MA).

A cúpula – Prefeitos e lideranças locais do mundo, em conjunto com organizações de governos locais como as cidades do C40 Cities Climate Leadership Group (CGLU), a ONU-Habitat e Metropolis estão reunidos, de 17 a 19 de junho, para debater e apresentar políticas para o desenvolvimento sustentável. A Cúpula dos Prefeitos acontece no Forte de Copacabana, patrimônio histórico da cidade do Rio.

O Brasil é representado por São Paulo e Rio de Janeiro. Brasília, representada pelo secretário  Eduardo Brandão, participou da cúpula como ouvinte, com o objetivo de trazer para o DF as soluções que outras cidades já encontraram para o desenvolvimento sustentável.

O evento precede a Cúpula de Chefes de Estado na Rio+20 – que contará com a participação do governador do DF Agnelo Queiroz – e é composto por mesas redondas, reuniões técnicas e exposições de boas práticas para o desenvolvimento urbano, os caminhos para uma economia verde, a erradicação da pobreza, a mitigação das mudanças climáticas e estratégias de adaptação.

Histórico – O programa Brasília, Cidade Parque foi instituído pelo GDF em junho de 2011, com o objetivo de implantar 71 parques ecológicos e 22 unidades de conservação do DF de forma sustentável e com o apoio de instituições públicas e privadas. Atualmente, o programa desenvolve 10 projetos e conta com recursos de R$ 25 milhões.

A inovação do programa é o uso das compensações ambientais e florestais em benefício dos parques. No Distrito Federal, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibram) é o órgão competente para conceder licença ambiental e, por meio da Câmara de Compensação Ambiental, analisa a necessidade de retribuição de empreendimentos que causam impactos negativos ao meio ambiente. A empresa causadora do impacto deve financiar a implantação e regularização fundiária de unidades de conservação, além de outras ações.