O Secretaria DF Legal ganhou três aliados para que a população do Distrito Federal acompanhe o volume das atividades realizadas pela pasta, trazendo mais transparência e inovação. Basta clicar no site da DF Legal, e na página inicial, procurar por Painéis de Resultados. O cidadão vai encontrar as abas: Ações Fiscais e Realizadas, Operação Pronto Emprego e Painel de Resultados de Vistoria e Habite-se.
No link das Ações Fiscais Realizadas, por exemplo, é possível encontrar os autos e os trabalhos de cada uma das três subsecretarias, que fiscalizam legislações específicas sanitárias. Nesse painel, contém dados das ações fiscais gerais e por cidade. Na parte inferior, há um comparativo com os meses e os resultados das ações ficais realizadas pelas subsecretarias.
“Nós queremos mostrar para a população que estamos atentos e trabalhando para um crescimento ordenado na cidade, evitando a expansão de irregularidades por todo o Distrito Federal. Esses descumprimentos geram impactos urbanísticos para a qualidade de vida do próprio cidadão”, expõe Juliane Berber chefe da Unidade de Controle de Resultados.
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Outro foco de trabalho da secretaria DF Legal são as ocupações ilegais no Distrito Federal. Por isso, a pasta tem o site Operação Pronto Emprego que fornece uma resposta em até 72 horas após constatação da irregularidade, agindo no processo inicial de ocupação. Nos resultados apresentados, é possível visualizar a área desobstruída e as solicitações em cada cidade.
Há também o Painel de Resultados de Vistoria para Habite-se, onde é publicada a quantidade de solicitações de vistorias por cidades, além das áreas com vistorias deferidas de cada cidade do DF. É bom lembrar que trata-se de um processo para emitir o certificado de conclusão Habite-se, um documento que atesta, mediante uma vistoria, se a edificação foi executada de acordo com o projeto aprovado.
* Com informação da Secretaria DF Legal
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