Orçamento Participativo inclui mapeamento

 As obras, programas e ações do Orçamento Participativo do Distrito Federal serão mapeadas e cruzadas com as demais prioridades de governo. O objetivo é integrá-las a uma agenda conjunta de ações prioritárias do GDF, com propostas definidas para as administrações regionais, empresas públicas e secretarias de Estado a serem anexadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do DF. O assunto foi discutido na manhã desta quarta-feira (27/6), em reunião promovida pela Casa Civil do DF no Fórum do Orçamento Participativo.

O encontro ocorreu no Palácio do Buriti. Participaram do fórum órgãos estratégicos do GDF, como as Secretarias de Planejamento, de Esporte, de Segurança Pública, de Educação, de Saúde, de Publicidade Institucional, de Obras, de Transportes e da Fazenda, além das empresas públicas CEB, DFTrans, da Caesb e da equipe da Coordenadoria das Cidades da Casa Civil, que coordena o Orçamento Participativo.

Além de permitir a execução de obras eleitas pela participação popular, a iniciativa pretende conferir aos órgãos meios para a avaliação de viabilidade das demandas. Segundo secretários, alguns pleitos apresentam diversos tipos de dificuldades, como inexistência de área viável, impossibilidade de licença ambiental, entre outras razões.

Execução – De acordo com o Coordenador das Cidades, Francisco Machado, o problema maior enfrentado é a falta de execução do que foi eleito como prioridade. “Grande parte da crítica que recebemos é por falta da execução”, disse Machado. Para o secretário de Obras, David de Matos, alguns dos obstáculos referem-se a questões práticas na execução das demandas. “Muitas vezes, quando você analisa o que foi aprovado, percebe que é impossível fazer em apenas um ano. Setecentas prioridades são impossíveis de serem feitas em apenas um governo. É preciso definir o que realmente é prioridade”, avalia.

Matriz – Segundo o secretário da Casa Civil, serão reunidas as prioridades definidas pelo governo, pelo Orçamento Participativo, pelas secretarias e pelas administrações regionais. “A partir daí, passaremos a ter o material necessário para fazer uma matriz, com a carteira das obras que serão executadas”, explicou. Esse conjunto de prioridades será analisado pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) para a viabilização dos recursos.

Para integrar as propostas definidas no Orçamento Participativo com as ações das secretarias, a Coordenadoria das Cidades receberá, até 10 de julho, de todos os órgãos, a atualização do andamento das obras, ações e programas eleitos em 2011. Também deverão ser listados os problemas que impedem a execução de demandas e as possíveis alternativas para que possam ser atendidas. Foram definidos servidores dos órgãos envolvidos para acompanhamento das reuniões do Fórum do Orçamento Participativo. O cronograma das reuniões visa a concluir os trabalhos para fechamento das obras eleitas em 2012.

Com isso, Berger acredita que as ações do Orçamento Participativo ganharão mais transparência. “Quando estivermos em uma plenária, a planilha dessa carteira vai mostrar o que vai acontecer em cada área, a real situação das prioridades e porque tal coisa foi feita ou não”, disse o secretário.

Participação popular – Na reunião, Berger destacou que o Orçamento Participativo é uma opção de governo. “Tem outras formas de fazer o levantamento do que pensa a população, mas optamos pelo método mais democrático e transparente”, afirmou. “Governos que fazem isso têm compromisso político e democrático, além de coragem. Seria muito mais fácil resolver as coisas sem ter esse tipo de diálogo com a população, muitas vezes com plenárias bastantes acirradas”, avaliou Berger. “Achamos que esse é o método correto, franco e aberto.”