Fórum define política tributária no DF

Auditores fiscais e técnicos das áreas de tributação, atendimento, pesquisa, normas e arrecadação da Secretaria da Fazenda do DF estiveram reunidos nesta quinta-feira (28), no IV Fórum da Subsecretaria da Receita (Surec).

O objetivo do encontro, realizado no Centro de Eventos Unique Palace, foi discutir e traçar o planejamento da ação fiscal e tributária da Fazenda para os próximos 18 meses.

“Todas as metas fiscais de arrecadação de cada um dos tributos foram discutidas, assim como a maneira pela qual elas serão atingidas. Temos que aumentar a receita corrente líquida do Distrito Federal e abrir espaço para que possa haver mais investimentos”, detalhou o secretário de Fazenda, Marcelo Piancastelli.

Aproximadamente 420 profissionais, entre auditores fiscais e técnicos, avaliaram, por exemplo, qual será o reajuste de tributos como os impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Serviços (ISS), entre outros.

“Há mais de 15 anos a Secretaria da Fazenda não se reunia para discutir o próprio trabalho e as próprias metas”, destacou Piancastelli.

Reformas – Pela manhã, as áreas de arrecadação, tributação, pesquisa e atendimento ao contribuinte nas agências apresentaram suas propostas. Um dos pontos citados foi a recuperação dos postos fiscais, como os das saídas para Anápolis, Belo Horizonte e Fortaleza, que estão em reforma. O subsecretário da Receita, Espedito Henrique, apresentou plano de trabalho que prevê a redução do impacto da despesa com pessoal sobre a receita corrente líquida. Essa iniciativa representa incremento significativo na arrecadação tributária.

Aluguéis – As principais medidas discutidas foram o fortalecimento do processo de fiscalização, adoção de novas práticas relativas ao ISS, revisão de normas regulamentadoras, inclusive, com inscrição de contribuintes inadimplentes – pessoas física e jurídica, no Serasa. Além disso, foi enfatizada a necessidade de reduzir a inadimplência do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

O secretário Piancastelli falou ainda sobre a reforma das agências da secretaria e reforçou a redução do valor gasto com aluguéis como uma das metas da pasta.

“As agências serão reinauguradas. A de Ceilândia foi modernizada e está quase pronta. Também planejamos a mudança da agência de Brasília para não pagar mais aluguel. A ideia é também economizar com esses aluguéis que são caríssimos”, apontou o secretário. Ele completou que o Plano Piloto contará com uma agência própria da Secretaria da Fazenda.