O secretário da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, e o secretário-adjunto, Afonso Oliveira de Almeida, reuniram-se na semana passada com os responsáveis do governo federal pela coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na segunda-feira, eles foram ao Ministério do Planejamento para se encontrar com o coordenador do PAC, o secretário Maurício Muniz, e o diretor de Infraestrutura de Logística e de Energia, Roberto Garibe. Na terça, estiveram na Casa Civil da Presidência da República com o subchefe de Articulação e Monitoramento, Luís Antônio Padilha, e o chefe da Assessoria Especial, Carlos Eduardo Esteves.
Os encontros tiveram como objetivo dar seguimento às discussões sobre o PAC e, também, para ajustes entre os governos federal e local sobre a execução do programa no DF. A pauta vai ao encontro do Decreto nº 33.722/2012, publicado em 19 de junho, que estabelece a Casa Civil do Distrito Federal como gestora do PAC e responsável por coordenar as negociações com os órgãos federais. No dia 15 deste mês, Swedenberger já havia se encontrado com a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, para tratar do tema.
De acordo com o modelo de gestão do governo federal, o Ministério do Planejamento coordena as ações de infraestrutura do PAC, enquanto a Casa Civil da Presidência cuida das áreas de desenvolvimento social, como educação, saúde e segurança. As ministras responsáveis pelas pastas, Gleisi Hoffmann e Miriam Belchior (Planejamento), gerenciam o andamento de todo o programa junto aos ministérios e órgãos do governo federal e apresentam as situações e resultados dos processos para as decisões da presidenta da República, Dilma Rousseff.
Os dois órgãos federais definiram uma agenda de reuniões com a Casa Civil do DF para tratar as ações na capital da República. Segundo o coordenador do Programa de Aceleração do Crescimento, Maurício Muniz, por solicitação do secretário Swedenberger Barbosa, a equipe do Ministério do Planejamento fará um balanço das ações do PAC no DF para apresentar ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Com a Casa Civil da PR, ficaram definidos procedimentos e novas reuniões de forma a agilizar o PAC no DF e no Entorno.
Mobilidade urbana – Na quarta-feira, a Casa Civil foi recebida no Ministério dos Transportes pelo ministro, Paulo Sérgio Passos, por assessores do órgão e pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe. Na ocasião, o ministério repassou informações sobre questionamentos encaminhados, anteriormente, pelo GDF sobre as ações de mobilidade urbana no Distrito Federal. A pauta abordou questões como a transferência da responsabilidade da BR-450; o tramo leste do anel rodoviário, que envolve as rodovias DF-100, DF-270 e BR-040; o ramal ferroviário Brasília-Luziânia; entre outras.
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