A A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), a Agência de Fiscalização (Agefis) e a Polícia Militar realizaram a operação “Choque de Ordem”, nesta terça-feira (10), em Santa Maria, Gama, Brasília, São Sebastião e Planaltina. Cerca de 2,5 toneladas de alimentos e 8,4 mil produtos foram recolhidos. Faixas de propaganda irregular também foram recolhidas. Estiveram empenhados nas operações 57 servidores.
O maior volume de mercadorias é o de mídias falsificadas. Aproximadamente três mil delas foram retiradas da área central do Gama. Um dos vendedores acabou detido e encaminhado à 14ª DP. Os CDs e DVDs ficaram retidos na delegacia. O homem foi liberado depois de ser ouvido pelo delegado. O caso ficará em apuração, e, se condenado, o suspeito poderá ficar até quatro anos preso pelo crime de violação do direito autoral.
A equipe recolheu ainda 500 unidades do mesmo material ilegal próximo a um supermercado da CL 202, em Santa Maria. Elas estavam escondidas em uma bolsa encontrada perto de uma banca onde se vendiam doces, castanhas, salgados e roupas íntimas. A ambulante negou ser dona do material falsificado e foi liberada.
Ainda em Santa Maria, uma banca que vendia pacotes de TV por assinatura foi removida do estacionamento de outro supermercado, localizado na CL 316. Além disso, na DF 290, cerca de 2,3 toneladas de frutas foram recolhidas. As bancas estavam instaladas próximas umas às outras, a poucos metros do acostamento da rodovia.
Na área central de Brasília, o Choque de Ordem resultou na apreensão de 80 kg de frutas e 33 faixas de propaganda irregular. A publicidade não autorizada foi levada para análise, que vai tentar identificar os responsáveis e multa-los em valores superiores a R$ 360. O mesmo ocorrerá com as 53 faixas e placas apreendidas ao longo da BR-450, onde a fiscalização recolheu, ainda, 300 kg de frutas e um facão.
Na Feira Permanente de São Sebastião, Seops e PMDF recolheram 2,4 mil CDs e DVDs falsificados. Os vendedores, no entanto, fugiram. O mesmo ocorreu durante operação realizada na área central de Planaltina, onde 2.475 CDs e DVDs acabaram retirados das ruas.
Os produtos recolhidos durante a fiscalização foram levados para depósito e poderão ser recuperados em até 30 dias com a apresentação de nota fiscal e o pagamento de multa. Os CDs e DVDs falsificados, porém, deverão ser destruídos, e os alimentos poderão ser doados a entidades cadastradas pela Agefis.
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