Estádio Nacional de Brasília terá espaço para o Poder Judiciário

Pela primeira vez, os representantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) visitaram as obras do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, que está 90% concluído. O governador Agnelo Queiroz e os desembargadores do tribunal conferiram, nesta quinta-feira (14), o andamento da construção e o espaço destinado ao Poder Judiciário na Ecoarena. Durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo da FIFA 2014, a Vara da Infância e da Juventude e um juizado especial farão atendimento no local em cumprimento ao Estatuto do Torcedor.

O objetivo é garantir segurança e respeito aos direitos dos usuários do estádio. “Teremos todo o suporte necessário do Judiciário, que cuidará do cumprimento rigoroso do Estatuto do Torcedor e dará tranquilidade aos frequentadores”, afirmou o governador. “É muito importante ter um espaço como esse, principalmente porque esta arena pretende criar novas culturas, ser referência em tudo o que há de mais civilizado e deixar um legado para as próximas gerações”, completou Agnelo Queiroz.

Para o presidente do TJDFT, desembargador João de Assis Mariosi, a presença do juizado e da Vara da Infância irá ampliar o acesso da população à cidadania durante os grandes eventos. “Nós, com todo o aparato disponível, fiscalizaremos os serviços prestados no estádio, para evitar possíveis violências, e atenderemos as famílias pela Vara da Infância”, explicou o presidente do TJDFT.

Durante a palestra aos desembargadores sobre a Ecoarena, o secretário Extraordinário da Copa, Claudio Monteiro, destacou que o espaço reservado ao Poder Judiciário ocupa uma das maiores áreas no setor destinado às instituições que trabalham com a segurança. “O Estado terá a oportunidade de atuar com total funcionalidade no Estádio Nacional de Brasília”, ressaltou Claudio Monteiro.

Espaço para o judiciário – O espaço previsto para o juizado e para a Vara da Infância terá 106m² e será localizado no 3º subsolo da Ecoarena, próximo ao gramado. O Juizado Itinerante do Torcedor será transferido para o estádio nos dias de jogo e funcionará como juizado especial na abertura da Copa das Confederações, no dia 15 de junho. A intenção é evitar, por exemplo, a atuação de cambistas e a venda de ingressos falsos, entre as demais ações previstas no Estatuto do Torcedor.

Segundo o coordenador do grupo de trabalho para a Copa das Confederações, desembargador Arnoldo Camanho, o serviço prestado durante o megacampeonato será o teste decisivo para o atendimento que o Poder Judiciário realizará no Mundial de 2014. “No dia 15 de junho, pretendemos estar em pleno funcionamento no estádio, com juízes, conciliadores e demais servidores, que, inclusive, falam outros idiomas, para oferecer assistência também aos estrangeiros durante o jogo do Brasil contra o Japão”, adiantou.

Apesar de outros estádios brasileiros já possuírem juizados especiais atuando em suas dependências, o desembargador Camanho lembrou que Brasília, por ser uma cidade sem problemas relacionados à violência durante os jogos, ainda não contava com essa estrutura. “Aqui não há as conhecidas disputas entre torcidas como em outros estados. Mas agora, com a vinda de grandes eventos, se faz necessário atender de forma plena os torcedores e usuários do estádio”, acrescentou o desembargador.

Além disso, o juizado no Aeroporto Internacional de Brasília estará disponível durante todo o período da Copa das Confederações. Devido ao maior fluxo de passageiros, entre 10 de junho e 5 de julho, a unidade funcionará em regime de plantão, das 6h à meia-noite. A intenção é atender os casos de atraso, excesso de passageiros, extravio de bagagens, cancelamento de voo ou overbooking – venda de passagens acima da capacidade da empresa.