Cooperativas e associações têm agora até 18 de maio para concluir o recadastramento eletrônico na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). A data mudou — era 11 de maio — porque a abertura da inscrição foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 18 de abril, e não em 11 de abril, como previsto inicialmente. Pelo edital, as entidades dispõem de 30 dias para o procedimento. O registro é necessário para obter o certificado que dá direito a participar de programas habitacionais dos governos local e federal.
No portal da Codhab, os candidatos devem clicar nas abas Entidades e Cadastro de entidades. Depois de encerrado o prazo, será publicada no site a relação das instituições que se cadastraram e enviaram todos os documentos. O processo ficou mais rígido e passou a cobrar, por exemplo, a fotografia do presidente da organização.
Até essa segunda-feira (9), 407 entidades iniciaram as inscrições, mas apenas 107 apresentaram toda a documentação exigida para a primeira fase.
Comprovação presencial
Aqueles que estiverem na lista prévia precisam comparecer à companhia, de 19 de maio a 17 de junho, para comprovar os dados declarados eletronicamente. O atendimento presencial pode ser marcado por meio do telefone 156, opção 5, ou pelo site, no menu Habitação, submenu Agendar/Reagendar atendimento. A alternativa on-line só estará disponível a partir de quinta-feira (12).
Em seguida, a Codhab visitará os locais para verificar o funcionamento — o que ocorrerá à medida que os documentos forem recebidos. A empresa tem até 18 de julho para terminar essa etapa e, na sequência, divulgar o resultado final.
Quem preencher os requisitos receberá o certificado de regularidade cadastral de entidades, válido por três anos. Aqueles que não atualizarem o cadastro estarão impedidos de firmar qualquer tipo de convênio habitacional ou participar de programa de habitação social.
De acordo com a Codhab, o objetivo do recadastramento é evitar fraudes de associações e cooperativas cadastradas. Além disso, foi uma orientação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios com o intuito de proteger a população de baixa renda e de combater organizações ilegais.
Mais informações no Manual de Credenciamento de Entidades.
Recadastramento na Codhab
Até 18 de maio (quarta-feira)
Pelo site da companhia, no menu Cadastro de entidades
Comprovação de informações — atendimento presencial
De 19 de maio a 17 de junho
Agendar por meio do telefone 156, opção 5, ou, a partir de quinta-feira (12), pelo portal, nas abas Habitação e Agendar/Reagendar atendimento
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