Um chamamento para seleção de 75 trabalhadores rurais no âmbito do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Prat) foi aberto pela Secretaria da Agricultura (Seagri). A publicação também abrange formação de cadastro reserva, para o Assentamento Pinheiral. A seleção ocorrerá mediante as condições estabelecidas no documento e seus anexos, disponíveis no site da Seagri.
Linhas demarcadas definem a área do Assentamento Pinheiral | Imagem: Divulgação/Seagri
O Assentamento Pinheiral está localizado na Região Administrativa de São Sebastião (DF), em terras desapropriadas pertencentes ao patrimônio da Terracap e destinadas ao Prat por meio da Decisão da Diretoria Colegiada do órgão, de 2014.
[Olho texto=”Iniciativa da Seagri colabora para o desenvolvimento sustentável e o controle de parcelamentos irregulares ” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
A primeira etapa do programa a ser implantado no assentamento será de aproximadamente 402 hectares, com capacidade de instalação para até 71 unidades agrícolas familiares. Os selecionados firmarão um contrato de concessão de uso em regime de estágio probatório.
Políticas públicas
O objetivo do Prat é assentar famílias de trabalhadores rurais mediante a implementação de políticas públicas no espaço rural, buscando o desenvolvimento sustentável dos projetos de assentamento.
A iniciativa proporciona a distribuição territorial no espaço rural para função social, colaborando para a política de abastecimento alimentar e o desenvolvimento sustentável do DF. Contribui também para o controle de parcelamentos territoriais irregulares e coíbe a venda indiscriminada de áreas públicas, já que a política de assentamento implica a consolidação de ocupações regularizadas.
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Como participar
Para participar do chamamento público, a pessoa interessada precisa cumprir uma série de condições. Entre outros requisitos, deve ser trabalhador rural, comprovar que reside no DF nos últimos cinco anos, não ser proprietário ou concessionário de imóvel em área rural e possuir renda familiar proveniente de atividade não agrícola, somadas as rendas dos membros que compõem a família do(a) candidato(a) que vão residir na unidade familiar, igual ou inferior a 3 salários mínimos mensais.
A lista de documentos e os anexos a serem preenchidos constam no site da Seagri. Os candidatos devem comparecer à Sala do Produtor ou ao Protocolo da Seagri (Parque Estação Biológica, Edifício Sede da Seagri, Asa Norte) de 3 a 12 de julho, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados.
Esclarecimentos a respeito do chamamento público devem ser encaminhados por escrito à comissão técnica permanente de seleção dos assentamentos no âmbito do Prat de forma escrita, e entregues no Protocolo da Seagri.
*Com informações da Seagri
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