A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) criou, por meio da portaria nº 296, o Comitê Técnico de Segurança do Paciente. O grupo colegiado vai assessorar decisões sobre prevenção e redução da incidência de eventos adversos. Entre as principais atribuições do colegiado está a implementação do Plano Distrital de Segurança do Paciente (PDSP), instrumento estratégico elaborado para o biênio 2023-2024. O documento busca ampliar as ações de segurança do paciente em todos os serviços de saúde da rede.
Anteriormente estruturada como Câmara Técnica, a instância consultiva e de caráter permanente tem agora maior robustez para o desempenho das atividades. Vinculado à Assessoria da Política Nacional de Humanização da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde (Sais) da Secretaria de Saúde (SES-DF), o comitê reúne representantes de gestores e profissionais dos três níveis de atenção das sete regiões de saúde do DF. Presidente, vice-presidente e secretário-executivo têm previsão de carga horária mínima para a execução exclusiva de suas atividades.
Entre outras atribuições, o comitê vai implementar o Plano Distrital de Segurança do Paciente | Foto: Tony Winston/ Agência Saúde
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“Estamos promovendo uma transformação na cultura organizacional, ressaltando ao nosso corpo técnico a importância de estar atento à aplicação e à avaliação dos processos que possam contribuir para a redução dos eventos adversos em saúde”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.
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Cabe também ao Comitê Técnico de Segurança do Paciente colaborar na estruturação e na validação dos protocolos assistenciais e de fluxos de atendimento relacionados à promoção da segurança do paciente. “A saúde distrital conta, hoje, com uma instância dedicada a melhorar a qualidade da assistência prestada ao usuário do SUS [Sistema Único de Saúde], a fim de garantir o cuidado seguro e livre de danos”, afirma o presidente do comitê, Renato Santos.
Controle e participação social do SUS
Os profissionais de saúde ou os próprios pacientes podem contribuir para a melhoria da assistência prestada nos hospitais da SES-DF por meio dos mecanismos de controle e participação social. Os incidentes que ocorrerem durante um atendimento podem ser relatados diretamente ao Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente (NQSP), instalado em cada um dos hospitais da rede, ou ainda pelos contatos eletrônicos da Gerência de Risco em Serviços de Saúde (GRSS-VisaDF) — grss.divisa@saude.df.gov.br e geris.ses@gmail.com.
*Com informações da Secretaria de Saúde do DF
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