A Secretaria DF Legal irá contar, a partir deste ano, com um sistema mais moderno e capaz de integrar a pasta como um todo. O Sistema Integrado de Demandas e Arrecadação Fiscal (Sidaf) otimizará a gestão do mobiliário urbano, dos lançamentos das taxas e do preço público, além de conter todos os dados das ações fiscais realizadas.
Inspirado no Sider, do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER), e produzido pela mesma empresa, a Softplan, o Sidaf contempla as necessidades da DF Legal em vários eixos. “O mais interessante é a possibilidade de o desenvolvermos de acordo com nossas necessidades”, comenta Paulo Roberto Araújo, subsecretário de Receita Fiscal da DF Legal.
Mais moderno, o novo sistema otimizará a gestão do mobiliário urbano, dos lançamentos das taxas e do preço público | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
A implantação será dividida em três módulos ao longo do primeiro semestre de 2024. A primeira etapa, que contempla o lançamento da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento (TFE) e da Taxa de Execução de Obras (TEO), estará em pleno funcionamento a partir do dia 15 de janeiro. Por este motivo, ao longo da semana que vem, a DF Legal capacitará os colaboradores responsáveis, inclusive pelo atendimento ao público, para que saibam como utilizar a nova ferramenta.
Até março, a segunda etapa entra em funcionamento. Ela será voltada para a gestão, cálculo e cobrança do preço público, o que trará facilidade aos ocupantes de áreas públicas no DF. Logo após, o último passo também será dado.
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“Será a parte de fiscalização, com um sistema que vai agregar todas as autuações que forem lavradas das subsecretarias que fiscalizam tanto atividades econômicas, quanto resíduos sólidos e também obras. O auditor vai lavrar a multa, por exemplo, e ela vai para dentro desse sistema, onde teremos os relatórios”, explica Paulo Roberto.
O Sidaf substitui o Sistema Integrado de Serviços e Ações Fiscais (Sisaf) e ao Sisaf GEO. “É um sistema que está mais robusto, já funciona há mais de 10 anos em outros órgãos. Irá ajudar muito a DF Legal e o cidadão”, destaca o subsecretário.
Outro ponto positivo levantado pelo subsecretário é a facilidade maior de acesso às informações. “Hoje, no Sisaf, o auto de infração, por exemplo, não fica muito detalhado. No novo sistema, sim. Vamos poder colocar geolocalização, por exemplo”.
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A contratação do sistema ocorreu por meio de recursos do Fundo de Modernização, Manutenção e Reaparelhamento dos Órgãos de Auditoria de Atividades Urbanas e de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas (Fundafau-DF) e o contrato prevê o investimento de cerca de R$ 1,77 milhão em dois anos.
Uma vantagem para a DF Legal é que o sistema será da pasta. Caso o contrato não seja renovado, todo o banco de dados é mantido.
*Com informações da DF Legal
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